APONTAMENTOS SOBRE A PARADIPLOMACIA NO BRASIL

(*) José Nelson Bessa Maia

O complexo fenômeno da paradiplomacia, ou seja, a ação de governos subnacionais no contexto internacional, pode ser analisado a partir de três eixos básicos de argumentação: i) a interação dos atores na paradiplomacia; ii) os critérios para a cooperação descentralizada; e iii) a institucionalização via regras formais e informais. Senão vejamos:

Eixo 1: A Interação dos Atores na Paradiplomacia

1. O atual contexto da paradiplomacia

Em meio ao processo de intensa internacionalização ou globalização de bens, serviços e capitais que se observa neste início do século XXI, a literatura acadêmica e a experiência prática sugerem que o tema da participação internacional dos governos subnacionais vem ganhando visibilidade e poderá assumir maior importância no futuro em diferentes países. No contexto mundial, seu crescimento é perceptível há algum tempo, e a literatura aborda cada vez mais estudos de casos que comprovam essa tendência.

Diversos autores que pesquisaram sobre o papel dos governos subnacionais fora das fronteiras de seus países indicam que há experiências consolidadas, sobretudo nos países da Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE). No entanto, o processo de extroversão dos governos subnacionais não se restringe aos países desenvolvidos, sendo cada vez mais presente entre países emergentes, em especial aqueles de forma federativa de governo.

O pesquisador basco Panayotes Soldatos (1990), ao analisar a questão do envolvimento crescente dos governos subnacionais no cenário internacional, cunhou o termo “paradiplomacia” para designar as investidas internacionais desses governos. O termo também foi amplamente divulgado pelo autor canadense Duchacek,

(*) José Nelson Bessa Maia, economista e mestre em economia, é ex-secretário de assuntos internacionais do Governo do Ceará (1995-2006) e doutorando em Relações Internacionais na Universidade de Brasília (UnB). E-mail: nbessa@unb.br ou nbessamaia@terra.com.br

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Tirano

– E o povo sempre tem algum campeão que coloca à sua frente e cujo engrandecimento favorece?

- Sim, é o que costuma acontecer.

- É dessa raiz e não de outra que brota o tirano. Pois ele começa sempre como um protetor do povo.

- Evidente.

- De que modo principia então a transformar-se em tirano? Não é claro que ao fazer o que se atribui àquele homem na fábula sobre o templo de Zeus Liceu na Arcádia?

- Que fábula? – perguntou ele.

- Aquela, segundo a qual quem provasse uma entranha humana misturada com as de outras vítimas se converteria fatalmente em lobo. Nunca ouviste contar essa história?

- Ah! sim. Ouvi, como não!

- Pois o protetor do povo é como esse homem. Dispondo de uma multidão inteiramente dócil, não se abstém de derramar o sangue de seus compatriotas; em geral recorre a acusações injustas para arrastá-los aos tribunais e destruir-lhes as vidas, saboreando com a boca e a língua impuras o sangue fraterno; a uns mata e a outros exila, ao mesmo tempo que alude a abolição de dívidas e distribuições de terras. Qual poderá ser o destino de tal homem? Não tem ele por força de perecer às mãos de seus inimigos ou converter-se de homem em lobo, isto é, em tirano?”

Platão

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Reflexões de Final de Ano: O Sentido de Viver

Os finais de ano, no geral, têm uma atmosfera propicia para nos levar a reunir um turbilhão de pensamentos, além de nos induzir a querer ficar perto das pessoas que nos gostam e de quem nós gostamos. Mesmo o Natal tendo sido mercantilizado, ainda sobra espaço para se fazer reflexões. Entre uma garfada e outra, na hora da ceia de quem tem este privilegio, num país desigual como o nosso, fala-se de amenidades, mas também de projetos para o futuro. Esses momentos servem também para isso: dá asas aos sonhos.

Também é momento para fazer questionamentos como: Afinal por que estamos aqui neste planeta? Qual o sentido da nossa brevíssima estada por aqui? Será que viemos para cultivar personalismo, individualismo, buscar incessantemente a riqueza material? Como descobrimos com a própria trajetória que tudo por aqui é efêmero, então temos que fazer de tudo para otimizar o nosso próprio bem-estar, não importando os meios?

O individualismo, o querer ter de qualquer forma parecem induzir o ser humano a ficar com a mente embotada, o que sufoca o arejamento que viabiliza um comportamento menos individualista e mais solidário. Isso o brutaliza. Quem desenvolve com mais convicção esse tipo de comportamento, torna-se num sujeito desprovido de respeito aos direitos dos outros. Entra num vale tudo. O objetivo de conquistar projeção precisa ser alcançado de qualquer forma e em menor espaço de tempo. Para isso valores como respeito, ética, amor ao próximo submergem sob as argamassas que imaginam lhe possibilitarão os alicerces que sustentarão o salto quantitativo para o sucesso.

A sociedade ocidental moderna, a tecnologia, o bombardeio midiático atuam na mente daqueles que cultuam o individualismo de uma forma a intensificar-lhes os projetos de fortuna e de fama. A propaganda que ouvem, lêem, vêem, lhes dizem diuturnamente que precisam ultrapassar obstáculos de qualquer forma, porque o sucesso é restrito a alguns mais espertos, não necessariamente os mais competentes. Eventualmente o individuo terá conquistas, muitas delas obtidas através de avanços por atalhos nem sempre corretos. O desvio da rota mais longa, mas segura, para enveredar por caminhos aparentemente mais curtos, pode até levá-lo a atingir os objetivos. Contudo, fica-lhe para trás um rastro de asneiras (para dizer o mínimo) e de direitos de outros que foram ultrajados para que o elemento conseguisse a escada necessária para atingir os objetivos nem sempre nobres.

Óbvio que uma sociedade construída com tal alicerce não pode ser saudável. O corolário natural é a depredação de valores morais, éticos e ambientais. Muito se discute atualmente acerca das causas da degradação dos recursos naturais. Na minha modesta avaliação esta degradação tem a ver, e muito, com o comportamento individualista ou não solidário, o que vem ser a mesma coisa, de nós seres humana. Ao fustigarmos apenas os nossos interesses pessoais e ao cultivarmos o individualismo, não estaremos preocupados se um rio irá desaparecer, se uma árvore que a natureza leva décadas para tornar frondosa será derrubada em alguns minutos. Se não somos solidários entre nós, porque deveríamos sê-lo com os outros seres vivos: com os animais, por exemplo?

Este planeta é um conjunto sinérgico em que cada ser vivo, cada braço de água, cada pedaço de rocha, cada microorganismo tem funções definidas que serão desempenhadas se não houver algo que atrapalhe. Os animais e vegetais, dos mais complexos aos mais singelos fazem a sua parte e, se não atrapalharmos, mantêm a vida intacta nas devidas proporções que o planeta permite. Nós, seres humanos, com a nossa inteligência e sabedoria, mas com o nosso personalismo egocêntrico, com a vontade incessante de querer ter e não o buscar ser, estamos levando esta nave para a destruição. Destruição entendida como a incidência de fome para mais de um bilhão de terráqueos; falta de água potável e saneamento para 2,5 bilhões de irmãos; rios desaparecendo; violência nos grandes centros urbanos que torna o viver nesses locais um verdadeiro ato de sobressalto diário. Mas alguns terão conquistado fortuna e poder. Terá valido a pena?

Lemos

Professor Associado na UFC.


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Engrandece

O fracasso quebra as almas pequenas e engrandece as grandes, assim como o vento apaga a vela e atiça o fogo da floresta

Benjamim Franklin

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Nascimento

Não é o nascimento que ilustra o homem

Acio

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Caminho

O caminho mais próximo e curto para a glória é ser o que se deseja parecer, dizia Sócrates.. Pois, se cuidam alguns obter glória estável com simulações e ostentação vã, não só com palavras, mas também com fisionomia fingida, erram cabalmente. A verdadeira glória deita raízes e até as espalha, mas os engodos caem rapidamente como flores miúdas. O que é simulado não pode ser duradouro. Assim, quem deseja alcançar a verdadeira glória da justiça cumpra os deveres da justiça.

Cícero

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Vivi, estudei, amei e até cri

Vivi, estudei, amei e até cri,

E hoje não há mendigo que eu não inveje só por não ser eu...

Fiz de mim o que não soube,

E o que podia fazer de mim não o fiz.

O dominó que vesti era errado.

Conheceram-me logo por quem não era e não desmenti, e perdi-me.

Quando quis tirar a máscara,

Estava pegada à cara,

Quando a tirei e me vi no espelho,

Já tinha envelhecido.

Estava bêbado, já não sabia vestir o dominó que não tinha tirado.

Deitei fora a máscara e dormi no vestiário

Como um cão tolerado pela gerência

Por ser inofensivo.

E vou escrever esta história para provar que sou sublime.

Fernando Pessoa

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Erro

O maior erro de todos seria jamais errar

Eduardo Giannetti

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Verdade

A vida é curta e a verdade dura muito: falemos a verdade.

Schopenhauer

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Ver

Notável criatura são os olhos! Admirável instrumento da natureza; prodigioso artifício da Providência! Eles são a primeira origem da culpa; eles a primeira fonte da Graça. São os olhos duas víboras, metidas em duas covas, e que a tentação pôs o veneno, e a contrição a triaga. São duas setas com que o Demônio se arma para nos ferir e perder; e são dois escudos com que Deus depois de feridos nos repara para nos salvar. Todos os sentidos do homem têm um só ofício; só os olhos têm dois. O Ouvido ouve, o Gosto gosta, o Olfato cheira, o Tato apalpa, só os olhos têm dois ofícios: Ver e Chorar. Estes serão os dois pólos do nosso discurso.

Ninguém haverá (se tem entendimento) que não deseje saber por que ajuntou a Natureza no mesmo instrumento as lágrimas e a vista; e por que uniu a mesma potência o ofício de chorar, e o de ver? O ver é a ação mais alegre; o chorar a mais triste. Sem ver, como dizia Tobias, não há gosto, porque o sabor de todos os gostos é o ver; pelo contrário, o chorar é o estilado da dor, o sangue da alma, a tinta do coração, o fel da vida, o líquido do sentimento. Por que ajuntou logo a natureza nos mesmos olhos dois efeitos tão contrários, ver e chorar? A razão e a experiência é esta. Ajuntou a Natureza a vista e as lágrimas, porque as lágrimas são consequência da vista; ajuntou a Providência o chorar com o ver, porque o ver é a causa do chorar. Sabeis porque choram os olhos? Porque vêem.

Padre Antônio Vieira

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