Biodiesel

Biodiesel: estímulo no CE não assegurou retorno projetado


Mesmo sendo o único Estado com um programa próprio, produção e rendimento da mamona caíram

Ondas de calor, longos períodos de estiagem, desertificação, ciclones em áreas incomuns. Estes e outros fenômenos relacionados ao aumento da emissão de gases poluentes na atmosfera, principalmente, dos derivados da queima de combustíveis fósseis (gasolina, diesel, etc.), passaram, nas últimas décadas, a preocupar de forma mais intensa a humanidade, que tem colocado a questão do desenvolvimento sustentável no centro das discussões mundiais.

Assim, a substituição dos combustíveis fósseis por outros menos poluentes passou a ser uma das principais metas globais, levando diversos países a começaram a apresentar, a partir da década de 1990, significativas ações e avanços na produção e uso de biodiesel.

Foi nesse contexto que o Brasil decidiu ampliar seus investimentos na produção de biocombustíveis, criando, em 2004, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). Além da questão ambiental, o governo federal incluiu no programa aspectos econômicos e sociais, incentivando os agricultores familiares a produzirem, de forma sustentável, matéria prima para geração de biodiesel, a fim de promover a inclusão social e o desenvolvimento regional.

Seguindo essa tendência, o Ceará criou, em 2007, o seu próprio programa de biodiesel, por meio do qual passou a estimular a produção de oleaginosas, sobretudo da mamona, como matéria prima para a fabricação do combustível. À época, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado destacou como objetivo do programa "fortalecer o negócio da agricultura familiar, observando os princípios agroecológicos e do mercado justo e solidário, com a exploração de culturas oleaginosas, garantindo a incorporação de valor agregado à produção em pequenas agroindústrias comunitárias e a implantação de uma nova matriz energética no Estado".

Dessa forma, além de incentivos financeiros, o programa cearense passou a fornecer, gratuitamente, ao agricultor familiar sementes selecionadas, assistência técnica, preço mínimo para o produto e garantia de compra total da safra, por meio da assinatura de um Termo de Adesão para a Comercialização da produção com a Petrobras ou com a Brasil Ecodiesel.

Também foram garantidos recursos para o custeio do plantio. No primeiro ano do Programa, por exemplo, aproximadamente R$ 57 milhões foram disponibilizados como crédito ao agricultor familiar por meio do Pronaf (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar), operado pelo Banco do Nordeste e pelo Banco do Brasil.

Produtividade

Desde então, milhões de reais foram aplicados anualmente no Programa de Biodiesel do Ceará, único Estado do País a possuir uma iniciativa própria na área. No entanto, isso não foi suficiente para que a iniciativa atingisse plenamente seus objetivos. A despeito de todos os investimentos, a produtividade da mamona no Estado caiu, alcançando um nível inferior à registrada na década de 1970. A rentabilidade da produção da oleaginosa também decresceu após a implantação do Programa.

A produção do biodiesel a partir da mamona passa pelo plantio da oleaginosa, depois pela colheita e por fim pela extração do óleo que vai dar origem ao produto fotos: Thiago Gaspar e Honório Barbosa

"Em que pesem os esforços e os significativos recursos orçamentários alocados ao Programa no Ceará, o objetivo central não foi alcançado até o momento, tendo em vista que a produção e o rendimento da cultura da mamona não responderam ao que foi planejado", avalia o economista Demartone Coelho Botelho, que representa a Universidade Federal do Ceará (UFC) no Grupo de Coordenação de Estatísticas Agropecuárias (Gcea), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Botelho elaborou um estudo sobre os efeitos do Programa de Biodiesel no Ceará e, com base nos dados do IBGE, concluiu que a produtividade (medida pela razão produção física por área plantada) da mamona vem decrescendo em relação ao patamar registrado em 2000-2004, antes da implementação do Programa de Biodiesel estadual.

"De fato, ao longo dos intervalos mencionados, a rentabilidade financeira (medida pela razão valor por hectare a preços médios de 2012 inflacionados pelo IGP-DI/FGV) caiu de R$ 1.558 para apenas R$ 306, mesmo considerando que o preço por produtor acusou uma elevação de R$ 0,51, passando de R$ 0,70, em 2006, para R$ 1,21 em 2011. Em outras palavras, a despeito do preço médio por produtor ter acusado um acréscimo real de 72%, o rendimento monetário ´despencou´ de R$ 1.558 por hectare para a marca de apenas de R$ 306 no período 2010-12", acrescenta.

Causas

Na avaliação do economista, a razão para essa significativa queda no rendimento da lavoura de mamona no Ceará "foi a expansão desenfreada na área plantada para locais não apropriadas ao cultivo dessa cultura, uma vez que a área plantada com mamona registrou acréscimo de 336% no Estado. Enquanto isso se verificou redução de 27% para o Brasil, de 25% para o Nordeste e de 31% em relação ao estado da Bahia".

Demartone Botelho acrescenta que, quando comparada à área cultivada no Estado, o crescimento da produção da mamona é bem menor, gerando uma acentuada disparidade. "De fato, diante da forte expansão na área plantada (entre 1990 e 2011) no Ceará, a produção obtida de mamona em toneladas no estado acusou um acréscimo bem menor: de 167%. Foi isso que gerou a referida queda de rendimento da mamona no período em análise", enfatiza.

Reavaliação

Diante destes números, o economista chama atenção para a necessidade de reavaliar as estratégias governamentais na área. Entre os pontos que merecem maior atenção, ele destaca a distribuição dos recursos do Programa. "Os municípios que possuem as condições edafoclimáticas mais apropriadas para a cultura da mamona deveriam ser priorizadas pelo Programa e não pulverizar os recursos pelo Estado todo, independentemente da vocação natural para o cultivo da mamona. Portanto, o foco do programa, em termos de áreas plantadas, deveria ser alterado".

O economista acrescenta: "além dos resultados pífios alcançados com o programa da mamona no Ceará, outro aspecto de natureza técnica merece apreciação por parte dos tomadores de decisão na política de desenvolvimento rural no Estado: o fato conhecido do óleo de mamona não ser adequado à produção de biodiesel, principalmente em função de sua elevada viscosidade, requerendo a realização da transesterificação, processo de que resulta a produção de biodiesel e glicerina, o que encarece o produto, além de exigir um mercado para a glicerina".

DHÁFINE MAZZA
REPÓRTER

A Paradiplomacia Financeira dos Estados Brasileiros: Evolução, Fatores Determinantes, Impactos e Perspectivas

Em meio aos processos de globalização, revolução nas tecnologias de informação, domesticação das relações internacionais, descentralização fiscal e perda da hegemonia do Estado-Nação, a participação crescente, ainda que gradual e reversível, de governos subnacionais no cenário internacional se torna visível, o que exige esforços adicionais de pesquisa para a melhor compreensão de um tema importante mas fora do mainstream das Relações Internacionais. Esta tese aborda as relações exteriores dos governos estaduais brasileiros com foco na captação de recursos externos. São quatro elementos que norteiam a presente pesquisa: as relações internacionais de atores estatais subnacionais; a paradiplomacia financeira; a responsabilidade fiscal de tais atores subnacionais e a economia política internacional sob a forma do regime de assistência oficial ao desenvolvimento. Este estudo procura mostrar empiricamente que existe paradiplomacia financeira no Brasil; quais são seus principais determinantes e repercussões sobre a macroeconomia; compara o modelo de paradiplomacia como se apresenta no País com a experiência de mais outros 10 países, avançados e emergentes, de estrutura federativa de governo; traça cenários para a próxima década e faz uma recomendação de política para aprimorar a paradiplomacia financeira dos estados brasileiros no sentido de um modelo baseado na disciplina de mercado. Para cumprir esta agenda de pesquisa, a tese dedicou esforços nas dimensões teórica, conceitual, comparativa, histórica, empírica e prospectiva e prescritiva. Os resultados do trabalho mostraram que a paradiplomacia financeira é um fenômeno complexo que exige a intercorrência de pelo menos três elementos operacionais: i) a iniciativa do ente subnacional de levantar fundos no exterior (fator endógeno ou vontade do ator); a interveniência do estado nacional favorável a esta atuação, ou seja, a articulação funcional entre atores estatais soberano e subnacionais ou fator instrumental, e iii) a disposição do ator internacional de emprestar recursos ao ente subnacional (regime cooperativo ou fator transnacional). A falta desses ingredientes torna impraticável a a paradiplomacia financeira.


José Nelson Bessa Maia


(*) link para tese:

http://demartone.webnode.com/news/a-paradiplomacia-financeira-dos-estados-brasileiros%3a-evolu%C3%A7%C3%A3o%2c-fatores-determinantes%2c-impactos-e-perspectivas/

IDH do Brasil em 2010 Está Super-Dimensionado

José Lemos*
O Relatório de Desenvolvimento Humano que acaba de ser divulgado pelas Nações Unidas, com base em informações de 2010, mostra que o Brasil subiu uma posição no ranking dos 187 países para os quais aquela entidade internacional calcula o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Pelos cálculos das Nações Unidas, o Brasil subiu da 85ª para a 84ª posição naquele ranking, estando atualmente com um IDH de 0,718. Ou seja, apesar do discurso oficial, que tenta mostrar um país que se transformou num Paraíso, as evidencia não são lá muito animadoras. Países como Peru, Costa Rica, Argentina, Chile, Equador, Panamá e México, apenas para ficar na América Latina, logram ter posições bem mais confortáveis do que a brasileira na hierarquia das Nações Unidas.
Leio que a Ministra de Desenvolvimento Social, Sra. Tereza Campello, teria falado, nesta quinta feira, três (3) de novembro, que o IDH divulgado não reflete os “avanços” que, segundo ela, o Brasil teria alcançado nos últimos anos. Ao que se ler na matéria jornalística ela teria atendido aos reclames do ex-presidente da Republica que, mesmo se tratando de doença não muito simples, não nos poupa de suas interferências repletas de “sabedorias”. Desta vez, segundo o que se lê na noticia, ele, o ex-presidente, critica a metodologia utilizada para calcular o IDH. Sabido do jeito que é, vai ver que está coberto de razão. Amartya Sen e Mahbub ul Haq, os renomados economistas que criaram o IDH que se cuidem, pois o homem agora investe contra a sua obra prima. Mal o ex-presidente sabe que o IDH acaba sendo generoso na aferição do desenvolvimento humano em países como o Brasil, como tentarei demonstrar a seguir,
O IDH foi criado como o instrumento para aferir o conceito de Desenvolvimento Humano. Conceito relativamente novo, que acaba de completar a sua maturidade, tendo em vistas que foi criado em 1990. O conceito de desenvolvimento humano surgiu pela incapacidade que a renda per capita tinha de cumprir esta difícil missão. A renda per capita era usada até 1989 como indicadora de desenvolvimento pela ONU.
Como qualquer outro índice que tente condensar num número (o IDH, convencionalmente, tem três casas decimais variando entre zero e um) um conceito complexo, como é o de desenvolvimento, pecará pela tentativa de “reducionismo”. Mas este não é o único problema associado ao IDH, sobretudo quando tenta aferir Desenvolvimento Humano em Países pobres como o Brasil.
Os indicadores do IDH são três: Esperança de vida ao nascer, que na pratica se afere estimando-se a idade que, em média, as pessoas morrem num País, estado, região ou município. O segundo indicador do IDH é o Estoque de Educação que é composto por dois sub-indicadores: taxa de matriculas nos diferentes níveis e percentagem de adultos (maiores de 15 anos) alfabetizados. O terceiro indicador do IDH é a renda per capita avaliada pelo poder de compra associado à renda e também levando em consideração outros aspectos.
Pois bem, quando se afere situações de economias como a brasileira, em que a renda é bastante concentrada, com disparidades tremendas entre alguns poucos que são muito ricos, e milhões que são muito pobres, fica difícil, um índice que utilize este indicador como uma das suas âncoras, ter confiabilidade.
A taxa de matriculas, por sua vez, não garante que o ensino que está sendo ofertado, sobretudo para as crianças e adolescentes, reflita a sua qualidade. Todos nós sabemos dos níveis caóticos do ensino publico no Brasil que abriga a maioria da população que dele necessita. Assim, uma elevada taxa de matriculas não significa, necessariamente, um alto patamar de educação e, por conseqüência de desenvolvimento, haja vista que educação é fundamental para o desenvolvimento. Isto sem falar que a taxa de matricula é facilmente manipulável por prefeitos inescrupulosos. As informações que alimentam a base de dados para o calculo do IDH são fornecidas pelas mais de 5.500 prefeituras espalhadas por este Brasilzão de meu Deus.
Finalmente, o maior de todos os problemas associados à aferição do IDH em países pobres como o Brasil. A esperança de vida ao nascer, em locais pobres, tende a ficar super-estimada. Isto porque, sobretudo nos rincões das regiões Norte e Nordeste, existem milhões de brasileiros que nascem, vivem e morrem sem jamais serem registrados. Assim fica impossível computar a idade em que morreram. São pessoas muito pobres, tanto assim que sequer tiveram condições de terem um registro civil, mesmo sendo gratuito nos cartórios. Mas para consegui-lo os pais das crianças precisariam se deslocar e não tiveram dinheiro para pagar passagens. “Preferem” deixar os filhos sem registro. Essa gente tende a viver menos, ou seja, tem expectativa de vida menor. Caso os seus óbitos fossem computados, com certeza a esperança de vida ao nascer dos lugares onde vivem tenderia a ser menor do que aquela que aparece nas estatísticas oficiais.
Assim, a esperança de vida ao nascer, que aparece na composição do IDH do Brasil em 2010, que é de 73,5 anos, com certeza está superdimensionada. Assim como está o estoque de educação, ainda que as estatísticas sejam corretas (o que é improvável pelas razões listadas acima), não refletirá a qualidade sofrível do ensino que adolescentes e crianças estão submetidos.

A propósito a escolaridade média do brasileiro é de apenas 7,5 anos. Os analfabetos maiores de dez (10) anos estagnaram no percentual de dez por cento, o mesmo que havia há oito anos. A diferença agora é que a população cresceu, e, por isso, em números absolutos, hoje temos mais analfabetos do que tínhamos quando aportaram os novos descobridores do Brasil em 2003. O acesso a esgoto sanitário deixava 47,5% dos domicílios brasileiros descobertos deste serviço. Os domicílios cuja renda total varia de zero a dois salários mínimos representavam 36,1% do total em 2009. Em 2002 eram 32,5%. Ou seja, naquele período houve “migração” de populações que viviam em domicílios com renda acima de dois salários mínimos para aqueles segmentos de rendas mais baixos. Um retrocesso, portanto.
Portanto, a Ministra, que foi indevidamente cutucada pelo ex-presidente, não tem razão de reclamarem das evidencias mostradas para o Brasil. Com certeza o IDH que coloca o Brasil em posição praticamente mediana entre 187 países, ainda está no “lucro”. O que para nós é muito triste.

Professor Associado na Universidade Federal do Ceará


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Sete Bilhões de Terráqueos

José Lemos*

Nesta segunda-feira, 31 de outubro, as Nações Unidas estimam que seremos sete (7) bilhões habitando este belo planeta. Pela teoria das probabilidades a criança, que nos dará a impressionante marca, tem grandes chances de nascer na China, Índia ou Indonésia.
Um número histórico. O crescimento da população do mundo vem desacelerando, mas nos países pobres ainda se observa um incremento expressivo, devido à desinformação e às próprias carências. Mas há também uma boa causa para o crescimento populacional que é a elevação da expectativa de vida ao nascer, que passou de menos de 50 anos na metade do século passado, para aproximadamente setenta anos neste começo de milênio, graças aos avanços da medicina. Mas existem países na África em que a esperança de vida ao nascer pouco ultrapassa os quarenta anos.
Quando organizamos as populações dos países pobres pela faixa etária, observaremos que será desenhada uma figura semelhante a uma pirâmide, em que na base há um contingente enorme de jovens entre zero e 25 anos que ainda não contribuem com a geração da riqueza. Pior que isso, esses jovens não recebem educação adequada e tem o futuro comprometido pela falta de oportunidades que decorre também da baixa qualificação. No meio da “pirâmide etária” dessas economias encontraremos um pequeno segmento que é a população economicamente ativa que trabalha, gera renda, paga previdência e impostos para viabilizar a vida dos jovens, que estão na base da pirâmide e os idosos que estão situados no topo da “pirâmide”, ainda em pequena proporção. No Brasil apenas 7,5% da população tem idade acima de 65 anos.
Somos sete bilhões de pessoas num planeta que encolhe em espaço físico para a produção de alimentos, por várias razões: pela urbanização descontrolada das populações que avançam e ocupam espaços que outrora eram destinadas à produção de alimentos. Alem disso, acrescentes-se a degradação dos solos devido aos usos inadequados que, inclusive leva uma parte do planeta a formar desertos de difícil e cara recuperação.
Estima-se que a média da demanda diária de alimentos seja de aproximadamente um quilograma por pessoa. Isto significa que todos os dias o planeta tem que produzir ao menos sete milhões de toneladas, ou ao menos 2,56 bilhões de toneladas por ano de comida. Uma exorbitância e um grande desafio para todos nós. Como dá conta disso?
A produção agrícola avançou bastante, a partir da metade do século passado, graças aos avanços científicos e tecnológicos que promoveram o acréscimo no rendimento nas produções animal e vegetal. Contudo esse avanço não aconteceu impunemente. Com ele também vieram danos que degradaram recursos naturais, promoveram desflorestamentos, utilizaram matas ciliares de aquiferos de superfícies, cultivaram em encostas de morros, usaram máquinas pesadas que compactaram solos, usaram agroquimicos que contaminam aqüíferos de superfície e de sub-solo, o ambiente e reduzirem a biodiversidade.
Até aqui o mundo tem conseguido produzir alimentos em quantidade suficiente. Não obstante este fato estima-se que um sétimo da população do planeta passa fome. Passam fome porque não podem pagar os preços dos alimentos que são controlados por grupos internacionais que especulam com estoques e, por essa via, manipulam seus preços para incrementarem lucros, tornando-os inacessíveis aos segmentos mais carentes de renda.
O Relatório de Brundtland das Nações Unidas que foi redigido em 1987, na reunião que aconteceu em Oslo, Noruega, sugeria que os países precisavam tomar algumas providencias para que o desenvolvimento sustentável aconteça. Dentre as sugestões destacam-se: o controle do crescimento desenfreado das populações e a sua conseqüente urbanização, também descontrolada.
Óbvio que o controle do crescimento das populações deve ser pela via do esclarecimento dos casais em fase reprodutiva. Esclarecimento que somente é possível com educação. A única forma de conter o êxodo rural, por sua vez, é promovendo o desenvolvimento das áreas rurais para que as famílias rurais optem por ficar por lá.
Assim, as economias pobres precisam: fazer uma revolução na educação, reduzindo, ou zerando o percentual de analfabetos e elevando a escolaridade média das populações. Criar ambiente para a ampliação da produção de riquezas, com distribuição equitativa. Alem disso, deve haver intervenções que promovam o desenvolvimento rural que contribuirá, tanto para incrementar a produção de alimentos saudáveis, como para reter as populações rurais nas suas áreas. Grandes desafios, sem dúvida, contudo imprescindíveis!

Professor Associado na Universidade Federal do Cará.


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Dia do Professor: Há o que comemorar?

José Lemos*
Não se conhece a história de um único país no mundo que tenha avançado sem priorizar a educação. Este é o condicionante primeiro para o desenvolvimento. Exemplos recentes de países que deram o salto qualitativo a partir da educação estão ai para todos constatarem. O Japão é o maior deles. Destroçado pela segunda guerra mundial no meado do século passado, o país emergiu com o único recurso natural que lhe restou: pessoas com olhinhos apertados. No caso, pessoinhas que precisavam de toda atenção do Estado porque delas dependeria a sua pujança no futuro. Sábia decisão!
A Coréia do Sul é outro exemplo bem sucedido de país que deslanchou um processo de desenvolvimento sem precedentes na historia recente da humanidade. Um País que tem extensão equivalente ao Estado de Pernambuco, mas que tem, pelo menos, o quíntuplo da sua população. Com apenas um terço das suas terras agricultáveis, os coreanos descobriram que estava na disseminação do conhecimento a sua única possibilidade de avançar. Lá, como no Japão, o “recurso natural” mais abundante são as pessoas de olhos amendoados. Então que tal colocar esses coreanosinhos em dedicação exclusiva as escolas? Que tal remunerar bem os seus professores. Mais ainda, por que não lhes prover do que há de melhor em termos de tecnologias didáticas como laboratórios, biblioteca, instrumentos de trabalho para que pudessem exercer bem a sua missão? Fizeram assim, e se deram bem.
Em recente trabalho acadêmico que escrevi e publiquei na Revista Econômica do Nordeste, editada trimestralmente pelo Banco do Nordeste do Brasil, demonstrei a forte relação que existe no Brasil entre o tamanho do PIB per capita dos estados e as respectivas escolaridades médias. Naquele trabalho demonstramos também o impacto expressivo que tem o acréscimo de cada ano de escolaridade sobre o incremento do PIB por pessoa.
Sabe-se que o crescimento do PIB médio não implica, necessariamente, em elevação da qualidade de vida das famílias. Contudo, este é um dos passos iniciais para que o desenvolvimento aconteça. E a elevação do PIB médio ou pessoal depende de duas variáveis importantes. A primeira é o crescimento da riqueza. Esta dependerá de investimentos em diferentes setores produtivos. Esses setores, por sua vez, dependerão da existência de força de trabalho qualificada, para poderem apresentar respostas satisfatórias. Ou seja, a educação aparecerá no numerador da equação (PIB per capita se obtém dividindo-se o PIB total, leia-se riqueza total, pelo tamanho da população). Por esta razão a educação influenciará positivamente no seu crescimento.
No denominador desta singela equação do PIB per capita, aparece o tamanho da população. Este por sua vez dependerá do grau de esclarecimento dessa população. Menos esclarecida, maior será o tamanho das famílias, e mais extensas serão as populações. O esclarecimento das populações, leia-se o seu nível de educação ou de escolaridade, definirá o tamanho do denominador da equação. Menos escolaridade, maior será o denominador e, para o mesmo PIB, menor será a sua dimensão por pessoa. Observe-se que a “variável” educação influenciará tanto o tamanho do numerador, expandindo-o se a escolaridade for elevada, como o denominador, reduzindo-o caso a escolaridade também seja elevada. Resumido, a escolaridade elevada corroborará para elevar o PIB médio.
Como acontece no Brasil? Entramos na segunda década do século vinte e com uma escolaridade média que não chega a oito (8) anos, e com uma taxa de analfabetismo que penaliza dez (10) por cento da população maior de dez (10) anos. Nas regiões Nordeste e Norte a escolaridade média não ultrapassa seis anos e meio (6,5 anos). Nessas regiões se encontram as maiores taxas de crescimento das populações no Brasil. No Nordeste e no Norte, também se observam os menores valores do PIB agregado no País.
Obvio que não pode existir educação sem professores bem remunerados e com condições adequadas de trabalho. Para que essas conquistas aconteçam, os professores, quase sempre, têm que recorrer ao recurso extremo e penoso das greves, dada à insensibilidade dos governante, que reagem quase sempre com violência.
Então o que esperar de um país em que a Educação em vez de ser vista como vetor de desenvolvimento é encarada como caso de policia?
Temos, portanto, muito pouco, ou quase nada, para comemorar neste dia 15 de outubro, que deveria ser para homenagear a nós, professores. Apesar dos governantes, em todos os níveis, cumpriremos com o nosso dever de educadores preparando as futuras gerações. Contudo, a sociedade brasileira precisa exigir dos seus governantes um mínimo de comprometimento com a educação que é fundamental para o desenvolvimento do País.

*Professor Associado na Universidade Federal do Ceará.


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O RETROCESSO DO AGRONEGÓCIO CEARENSE

(**) José Nelson Bessa Maia
A agricultura foi desde o século XIX o esteio da economia cearense. Apesar do clima semi-árido e das estiagens, o homem do campo na sua labuta contra as intempéries contribuiu com a produção de alimentos e insumos para a incipiente industrialização e a manutenção do emprego de grande contingente da população ativa. No entanto, os baixos níveis de tecnologia e capital, a concentração fundiária, a baixa qualificação da população e a precária infraestrutura impuseram baixos níveis de produtividade à mão-de-obra e modestos rendimentos das culturas, fatores estes de perpetuação da pobreza e atraso nas áreas rurais. A industrialização a partir da década de 60 e 70, a reboque dos incentivos fiscais da SUDENE, apenas criou um pólo de atração para o êxodo rural, mas pouco contribuindo para a modernização da agricultura.
Somente com o “Projeto das Mudanças” (após 1987) é que o desenvolvimento rural passou a ser encarado de frente: i) com os esforços para expansão da oferta e gerenciamento dos recursos hídricos (construção de barragens e gestão de bacias hidrográficas) com apoio financeiro e assistência técnica de organismos internacionais e, ii) com a formação de um setor empresarial rural nos moldes do agronegócio. Com essas duas estratégias apoiando-se e reforçando-se mutuamente, a agricultura cearense passou a ter mais chances de enfrentar os contratempos do clima semi-árido. Com efeito, a partir de 1995-2006, apesar de episódios de seca e/ou semi-estiagens, a agricultura cearense prosperou, se tornou mais produtiva e ampliou sua fatia nas exportações, gerando mais renda e empregos de melhor qualidade para os cearenses no interior. Políticas públicas inovadoras para o setor agrário e rural contribuíram para esse resultado.
No entanto, a partir de 2007, com as mudanças políticas ocorridas no Estado, a agricultura passou a afastar-se do modelo de agronegócio e regredir a formas pretéritas de exploração, com pouca ênfase em eficiência e rentabilidade, ingredientes estes para o retrocesso da empresa agrícola e da agroindústria e perda do setor em termos de valor adicionado na economia cearense e nas exportações, movimento contrário ao ocorrido no Brasil como um todo. Corroborando com essa análise, a média do Valor Bruto da Produção (VBP) (em valores constantes) no período 2007-2010 atingiu R$ 607,1 milhões, 11,6% abaixo da média de 2003-2006, e 13,5% abaixo da média de 1999-2002, assinalando, portanto, dois períodos sucessivos de governo de retração do VBP agrícola em termos reais. Em que pesem os picos de incremento na produção física, a queda nos preços dos produtos agrícolas tem causado uma retração na renda real do setor.

(**) José Nelson Bessa Maia é economista, mestre em Economia pela UnB, ex-secretário de assuntos internacionais do Governo do Ceará (1995-2006) e doutorando em Relações Internacionais na UnB. E-mail: nbessamaia@terra.com.br

http://demartone.webnode.com/news/o-retrocesso-do-agronegocio-cearense-/

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Novos Municípios são Inviáveis.

José Lemos*

Na contramão do que se faz no mundo, os políticos brasileiros salvaguardadas as poucas exceções de sempre, gostam de esbanjar o dinheiro dos pagadores de impostos, que no Brasil são chamados eufemisticamente de “contribuintes”. Contribuir significa ação voluntaria. No caso do pagamento de impostos, para quem trabalha duro no Brasil objetivando ganhar o pão de cada dia honestamente, não há esta alternativa.
Dentre as formas de esbanjar recursos, mas que tem a finalidade de criar mais currais eleitorais e, por essa via, ser mais uma fonte de enriquecimento de políticos, está a criação de novos municípios. O discurso de sempre é que somente via emancipação os distritos com autonomia administrativa conseguiriam deslanchar. Uma falsa panacéia.
Mais uma vez retomo ao tema, para mostrar que tudo não passa de um grande engodo. Sobretudo quando se tratam das regiões Norte e Nordeste. Para comprovar o que venho mostrando, desta vez fiz o levantamento dos municípios brasileiros em todas as regiões, cujas populações são de até 20.000 habitantes. Uma boa parte deles foi recentemente emancipada. Fui buscar indicadores econômicos e sociais para desmontar todos os argumentos daqueles apologistas das emancipações.
Com efeito, em 2008, último ano para o qual o IBGE disponibiliza este tipo de informação, o PIB per capita do Brasil era de apenas R$15.989,77, aproximadamente três (3) salários mínimos. O agravante é que, além de baixo, é extremamente mal distribuído, o que é uma das características marcantes de economias atrasadas.
O Brasil tem 5.559 municípios. Deste total, um montante de 3.947 (ou 71%) tem população de até 20.000 habitantes. Neles reside um total de 33.406.732 habitantes. No Nordeste concentram-se 1.202, se constituindo na região com maior número desses pequenos municípios. Não é por acaso que é a região mais pobre do Brasil, mas que sustenta algumas das famílias mais ricas do Brasil através do viés político. Tão somente.
Com base nos dados brutos do IBGE, para 2008 estima-se que o PIB per capita desses municípios pequenos é de apenas R$ 9.282,88. No Nordeste e no Norte os PIB per capita são de respectivamente, miseráveis R$ 4.315,28 e R$ 7.057,25.
A escolaridade média no Brasil é de 7,8 anos, No Nordeste é de 6,7 anos. Nesses municípios pequenos, a maior escolaridade média é alcançada na região Sul: 6,7 anos. No Nordeste não passa de 4,5 anos. Algo como 32% desses municípios do Nordeste, quase todos recém-emancipados, tem escolaridade média de no máximo quatro (4) anos. Ou seja, na média as populações neles residentes são “analfabetas funcionais”.
A taxa de analfabetismo da população brasileira maior de dez (10) anos é de 10%. Pois bem, nos municípios com menos de vinte mil habitantes a taxa de analfabetismo oscila de um mínimo de 12,6% no Sudeste a 23,8% no Nordeste. Nordeste que na média tem taxa de analfabetismo de 17%.
As evidencias mostradas acima rechaçam todos os argumentos de que criar novos municípios resolverá os problemas econômicos e sociais das populações. Ao contrário, os agravará, porque a grande maioria desses municípios não tem renda própria e sobrevive das transferências da União. Transferências que são captadas dos impostos diretos e indiretos pagos por nós, que não somos “contribuintes” como querem os governantes, mas pagadores de uma das cargas tributarias mais escorchantes do planeta. Carga tributária que, em grande parte, escorre pelos ralos do desperdício, e esta é, seguramente, uma delas: a manutenção de municípios que não são sustentáveis, mas sustentam famílias que enriquecem às custas do empobrecimento de brasileiros.
Melhor do que criar novos municípios seria reagrupá-los, não permitindo a existência de municípios com menos de 20.000 habitantes. Apenas com esta medida, de imediato seriam eliminados 1.670 municípios no Brasil. Vamos fazer uma conta subestimada? Considere-se que os salários de Prefeitos, vice-prefeitos que, por baixo, recebem os dois R$15.000,00 mensais; vereadores que no mínimo seriam sete (7) por município com salários de R$5.000,00, e os secretários municipais, pelo menos dez (10) por município recebendo, em média, R$5.000,00. Não ter de pagar essa gente representaria uma economia mensal de R$100.000,00 mensais, ou 1.200.000,00 por ano em cada município. Nos 1.670 pequenos municípios teríamos, por baixo, dois bilhões de reais (R$2,00 bilhões) poupados anualmente que seriam alocados de forma muito mais útil, na melhora da infraestrutura produtiva dos municípios, na contratação de professores, de médicos, para-médicos, outros profissionais que, efetivamente podem contribuir para o progresso da sociedade. Fica a sugestão para reflexão.

*Professor Associado na Universidade Federal do Ceará

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Portugal: antecedentes da crise

(*) José Nelson Bessa Maia



Ao longo dos últimos 25 anos, Portugal prosperou e se modernizou, experimentando um período de convergência de renda aos níveis médios da União Europeia

Portugal aderiu à União Europeia em 1986, 10 anos após a restauração da democracia. Ao longo dos últimos 25 anos, Portugal prosperou e se modernizou, experimentando um período de convergência de renda aos níveis médios da União Europeia, mas este processo estancou a partir de 2001. Com um PIB de 229 bilhões de euros, o País representa hoje apenas 1,4% da economia da União Europeia.
Entre as principais causas para a desaceleração esteve o amortecimento da demanda interna, principalmente como resultante dos altos níveis de endividamento do setor privado (empresas e famílias) contraído na década de 1990, assim como do menor crescimento da produtividade e da renda pessoal disponível. Desde 2001, a economia experimentou duas recessões técnicas, antes da recessão da Zona do Euro como um todo, e desde então tem havido tentativas mal-sucedidos de recuperação.
Enquanto o crescimento do PIB se elevou em 2006 e 2007, a recuperação não foi particularmente robusta em comparação com as anteriores e este ritmo lento da atividade econômica refletiu tanto fatores cíclicos como problemas de natureza mais estrutural. Isso também pode ser visto no desempenho recente do investimento, que caiu a uma taxa média anual de 2,3% no período 2001-06, corroendo substancialmente a capacidade produtiva.
Os problemas estruturais da economia portuguesa também revelam uma tendência declinante no crescimento das exportações, o que evidencia a dificuldade do País para competir em preço nos mercados de bens de baixo valor agregado, que sofrem a concorrência das nações emergentes da Ásia e outros países menos desenvolvidos. Além disso, países da Europa Oriental e de outras regiões já estão produzindo bens de tecnologia média e superior, de modo que a economia portuguesa enfrentará uma concorrência internacional cada vez mais acirrada a menos que possa implementar reformas destinadas a liberalizar setores-chave (tais como serviços e telecomunicações), aumentar a eficiência produtiva, bem como tornar o seu mercado de trabalho mais flexível.
As pressões inflacionárias não foram controladas durante a maior parte do período 2000-2010, apesar da persistência de um hiato do produto negativo. Como resultado, a inflação portuguesa esteve acima da média da Zona do Euro durante vários anos. No entanto, ela caiu abaixo da média europeia no final de 2007 e permaneceu baixa ao longo de 2008 e início de 2009. O diferencial de inflação tem sido uma preocupação porque o baixo crescimento da produtividade tem levado a aumento nos custos unitários da mão-de-obra e um consequente mau desempenho em termos de competitividade internacional.
A deterioração na produtividade do trabalho é o resultado de baixa aplicação de tecnologias de informação (TI) nas indústrias, bem como de uma taxa decrescente de utilização da mão-de-obra. No entanto, é também, em parte, devido ao inchaço do Governo central - que detém uma proporção muito grande da força de trabalho (10,4% da população empregada) e, portanto, é responsável por elevados gastos - embora reformas destinadas a reduzir o número de servidores públicos e limitar despesas tenham sido implementadas nos últimos dois anos.
Apesar de déficit fiscal ter caído para 2,6% do PIB em 2007 de 3,9% em 2006, e manteve-se inalterado em 2008, subiu para mais de 9,3% do PIB em 2009, como resultado da recessão e das medidas anti-cíclicas do governo para reativar a economia. No entanto, a gravidade da crise fiscal grega levantou preocupações sobre outros países da Zona Euro com finanças públicas fracas. Isto forçou o Governo português anunciar planos para reduzir o déficit fiscal de 7,3% do PIB, em 2010, para 2,8% em 2013, embora muitas das medidas só começarem a ter impacto em 2011. Cerca de 50% da redução prevista do déficit para 2013 será a partir de cortes nas despesas. A folha salarial também cairá devido à redução no emprego público, ao congelamento salarial e aos reajustes de proventos limitados à inflação até 2013. O investimento público também será reduzido para 2,9% do PIB em 2013 contra 4,9% do PIB no ano passado, enquanto o orçamento de defesa também foi cortado.
No entanto, as tentativas anteriores de consolidação fiscal foram abortadas em face da pressão política contrária de grupos de interesse altamente organizados. Devido a isso, a situação fiscal do País se deteriorou levando à crise de confiança nos mercados internacionais de capitais e ao aumento desmesurado dos juros dos títulos portugueses, o que obrigou Portugal a negociar um pacote de ajuda junto à União Europeia e ao FMI em junho de 2011. Apesar dos sacrifícios impostos pelo ajustamento, esta é a oportunidade que os portugueses têm para executar um programa até então sempre adiado de reformas financeira, fiscal e estrutural que façam o País crescer de forma sustentada e competir nos mercados externos.
José Nelson Bessa Maia
(*) é mestre em Economia pela Universidade de Brasília (UnB), ex-assessor especial para assuntos internacionais do Governo do Ceará, economista do Corecon-DF e doutorando em Relações Internacionais na UnB

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Onde Está a “Nova Classe Média”?

José Lemos*

Há um bombardeio midiático tentando fazer-nos crer, que uma “nova classe média” surgiu no Brasil a partir de 2003. Afirmam que trinta (30) milhões de brasileiros deixaram de ser pobres e passaram a fazer parte dessa “nova classe média”.Sendo curioso da área, tentei confirmar essas informações. A investigação se apóia na hipótese de que a “nova classe média” deve ter emergido dos estratos de menor renda. A tentativa é de contabilizar esse novo grupo social ávido de consumo.
Buscamos fazer a comparação entre o último ano do Governo que se encerrou em 2002 com aquele que começou em 2003 e terminou em 2010. Os dados brutos que utilizamos são da PNAD de 2002 e 2009, tendo em vistas que este é o ultimo ano para o qual o IBGE disponibiliza informações atualmente.
Tomemos a população que sobrevivia em domicílios cuja renda varia de zero a dois (2) salários mínimos. Este contingente tem renda média domiciliar de aproximadamente 1,2 salários mínimos. Como cada domicílio abriga quatro pessoas, em média, segue-s que a renda per capita domiciliar é de 1/3 do salário mínimo. Em 2002 a população estimada para o Brasil era de 173,4 milhões. Para aquele ano o contingente sobrevivendo em domicílios sob aquelas condições de renda representava 32,5%, o que somava 55,5 milhões de brasileiros.
Em 2003 assumiu o novo governo que teve como herança, plantada no Governo Itamar Franco e consolidada nos dois Governos de FHC, a estabilidade monetária. Estabilidade que se assentava em fundamentos macroeconômicos que, se seguidos dariam condições para o novo governo deslanchar.
Não foi isso o que se observou. Entre 2003 e 2010 o PIB brasileiro apresentou crescimento pífio, se comparado às economias do mesmo porte do Brasil. A escolaridade media dos brasileiros ficou abaixo de oito (8) anos, e a taxa de analfabetos estabilizou em elevados 10%. Alem disso, houve retrocesso no acesso a esgoto, e avanço apenas modesto no aceso à água encanada. Mas o que aconteceu com aqueles brasileiros de renda domiciliar situada entre zero e dois salários mínimos?
Em 2003 este segmento já havia ascendido para 33,3% da população do Brasil. Atingiu 36,1% em 2009. Portanto, em termos relativos, houve um acréscimo de 3,6% da população que sobrevivia com renda domiciliar de até dois salários mínimos. Como a população cresceu entre 2002 e 2009, o contingente sobrevivendo sob aquelas condições de renda também cresceu. De fato, o IBGE estimava em 191,8 milhões a população de 2009. Assim, a população sobrevivendo naquela baixa faixa de renda somava 69,2 milhões. Isto significa que entre 2002 e 2009 um total de 16,5 milhões de brasileiros foi incorporado ao grupo da população que sobrevive em domicílios cuja renda varia de zero a dois salários mínimos. Migraram dos estratos superiores de renda.
A pergunta que não pode ficar sem resposta é: Como explicar a explosão de consumo que aconteceu neste período, sobretudo entre esse segmento de menor renda?
Para responder a esta instigante questão, buscamos informações no Banco Central (BC). Segundo o (BC), o crédito consignado com desconto em folha, entre os meses de janeiro e novembro de 2009, correspondeu a 80% do crescimento total do empréstimo pessoal. A “Nota de Política Monetária” divulgada pelo Banco Central em dezembro de 2010, ensina que o volume total de crédito consignado alcançou R$ 137,42 bilhões. Um avanço de 27,4% relativamente a dezembro de 2009.
Depreende-se que a explosão de consumo observada nesse segmento populacional, não ocorreu devido a uma mudança de status socioeconômico, como quer fazer crer a propaganda oficial.. Mas devido ao endividamento em larga escala dos trabalhadores que tem vinculo empregatício. Na verdade os grandes beneficiados com essa ciranda foram os banqueiros, tendo em vistas que são empréstimos com riscos praticamente nulos para eles, e com taxa de inadimplência praticamente nula. Não é por acaso que há brigas intensas entre banqueiros para participarem desse banquete.
E a “Nova Classe Media”? Bom, se ter renda domiciliar de até dois salários mínimos caracterizar esses brasileiros, a propaganda oficial está corretíssima, pois acrescentamos mais 16,5 milhões em 2009, comparativamente ao que se observava em 2002. Falta apenas dizer na campanha publicitária que são brasileiros “felizes” mas endividados como nunca antes na historia desse (sic) país. Nenhum Governo é perfeito.



*Professor Associado na Universidade Federal do Ceará.



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Exemplo de Democracia para o Mundo

José Lemos*

A crise atravessada nos últimos meses pelo governo americano, que colocou a economia mais rica do planeta na iminência de se nivelar a países que se comportam como “republiquetas”, (entre eles o Brasil entre 1985 e 1989) de decretarem calotes aos credores internos e externos, também serviu para mostrar para o mundo a pujança da democracia que é exercitada naquele país.
O Presidente da Republica por lá tem que obedecer limites impostos pelas regras constitucionais que são fiscalizadas cotidianamente pelos cidadãos americanos. Não existem “Medidas Provisórias”, em que o(a) Presidente pode simplesmente legislar à sua vontade e sobre a complacência de parlamentares ávidos para avalizar em troca de empregos na máquina publica e sem concurso para os seus parentes e amigos. Um brasileiro que tenha o privilegio de morar naquele país por período suficiente o bastante para observar como se comportam os americanos, fica impressionado como as pessoas comuns tem noção dos seus direitos de cidadania e brigam tenazmente por eles.
Os EUA não são o país dos meus sonhos para residir, em face de algumas características. Dentre essas eu destacaria, o pouco caso que fazem com os imigrantes de outros países, sobretudo se forem provenientes do mundo subdesenvolvido.
Mas os americanos têm uma característica interessante. Um estrangeiro que tenha a oportunidade de demonstrar algum talento será respeitado e até reverenciado. É comum encontrar-se nas universidades americanas ou nos “Colleges”, grande quantidade de jovens de países do mundo subdesenvolvido que ali estudam graciosamente, inclusive recebendo bolsas de estudo, porque demonstram habilidades em esportes, em artes, ou em ciências como matemática, física ou química.
A Constituição americana estabelecia que o teto da dívida seria de US$ 14,3 trilhões. A forma perdulária em que governos americanos vêm se comportando nos últimos anos, inclusive o atual, aliada às crises que reduziam o crescimento do PIB do país, que comprometeram a capacidade de arrecadar impostos, reduziram as receitas. Esse coquetel levava a um esgotamento deste teto no passado dia dois (2) de agosto.
Urgia, portanto, a necessidade do governo negociar com o Congresso, nas duas casas legislativas, uma elevação daquele teto e, ao mesmo tempo, estabelecer metas de ajustes fiscais que incluíam, no projeto do Governo, além de cortes no orçamento em áreas especificas, a elevação de impostos para os segmentos mais ricos. Sem isso, o País teria que dar calote naqueles que adquiriram títulos da divida publica americana, não pagar aposentadoria e pensões, atrasar pagamentos de salários de servidores públicos...
Para conseguir elevar aquele teto, o Presidente e os seus assessores construíram um plano de ajustes que deveria ser submetido à aprovação do Poder Legislativo. Poder que, por sua vez, tinha o seu próprio plano que batia de frente, em muitos pontos, com os interesses do Governo. A situação se agravou porque no ano que vem haverá eleição para Presidente. Os republicanos jogaram duro para desgastar politicamente o Presidente, que é o candidato natural dos Democratas àquele cargo. Os democratas, claro, rebatiam com alternativas que preservavam as doutrinas partidárias.
Estava declarado um embate desgastante, sobretudo para o Presidente, que viu corroída a sua popularidade. Mas os desencontros não desgastaram apenas Barack Obama. Parlamentares também sofreram desgastes, como ficou demonstrado em pesquisas de opinião pública encomendadas pelo Governo e pelos Congressistas.
Ficou evidente que as disputas de poder e de espaços, se deram dentro das linhas programáticas de cada partido. Em nenhum momento, o Presidente, que lá também tem a caneta e o Diário Oficial à disposição, partiu para o aliciamento de liberação de recursos, por exemplo, através de emendas parlamentares (figura execrável típica de “democracias” ainda colocadas entre aspas, feita a de um certo país ao Sul do Equador). Tão pouco o Presidente usou a caneta para nomear apaninguados de aliados da “Base Aliada” para “convencê-los” a votar no projeto que interessava ao governo.
O Presidente dos EUA teve que ceder. A oposição também cedeu. Na votação do projeto final, o Governo ainda teve que se conformar com defecções de metade dos deputados do seu partido. A “Governabilidade” por lá, não foi colocada em xeque por isso. Ninguém falou em “traição”. Praticou-se o jogo político em arena transparente e na forma que esta arte deve ser praticada. A democracia americana demonstrou, mais uma vez, a sua solidez. O fim do mundo ficou de novo adiado. Para tristeza dos “profetas do apocalipse” que a cada crise como aquela “antevêem o seu fim”. Gostemos ou não, naquele País ainda se praticam a economia e a democracia mais sólida do planeta.


*Professor Associado na UFC.


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Participação do agronegócio cearense diminui

Economista alerta que a representatividade local no Brasil era de 1,46%, há 11 anos. O percentual diminuiu para 0,83%.
Mesmo com o incremento do agronegócio da exportação cearense de 113%, no período compreendido entre os anos de 1999 e 2010, a participação do Estado no volume total brasileiro negociado para fora do País caiu quase a metade em igual intervalo. Há 11 anos, o Ceará representava 1,46% de todas as exportações do agronegócio nacional. No ano passado, esse índice foi de apenas 0,83%. Uma retração de 0,63 ponto percentual, que foi se acentuando com o passar da última década.
O alerta é do economista Demartone Coelho Botelho, que representa a Universidade Federal do Ceará (UFC), no Grupo de Coordenação de Estatísticas Agropecuárias (GCEA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ele aponta as razões que fizeram a evolução de outras unidades federativas ter sido maior do que a do Ceará, neste segmento, em específico. "Houve um aumento nas exportações de soja, carne e açúcar. Isso beneficiou, especialmente, os estados localizados no Centro-Oeste e do Sudeste", afirmou o especialista.
Evolução inferior
Conforme Demartone, com base nos dados fornecidos pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), o agronegócio cearense cresceu, mas não o suficiente para acompanhar a elevação média nacional.
"Dá para perceber aí que há uma inflexão a partir de 2004, quando ocorre uma queda contínua na curva do avanço das exportações do agronegócio local", analisou ele.
De acordo com o economista, o crescimento das vendas para o exterior do setor foi de US$ 299 milhões em produtos, em 1999, para US$ 637 milhões, em 2010. Enquanto, segundo ele, o incremento das exportações totais foi bem superior, de 239%, ou seja, de US$ 371 milhões para US$ 1.259 milhões, em similar período de comparação.
"Fato que mostra que o segmento de exportação agrícola avança em um ritmo mais lento em relação ao crescimento das exportações dos demais setores da economia do Estado", comentou Demartone.
A diferença fica ainda mais evidente quando se analisa a evolução das exportações do agronegócio do Brasil, que subiu 273% ante os 113% do Ceará, passando de US$ 20,5 bilhões para US$ 76,4 bilhões, entre 1999 e 2010.
Produtos
Os produtos cearenses ligados à cadeia do agronegócio que mais apresentaram crescimento nas exportações, no intervalo dos últimos 11 anos, foram os sucos de frutas com um incremento de 5.800% (de US$ 0,5 milhão para US$ 29,5 milhões); flores, com 3.200% (de US$ 0,1 milhão para US$ 3,3 milhões); frutas, uma alta de 4.638% (de US$ 2,1 milhões para US$ 99,5 milhões); peles e couros, com 585% de evolução (de US$ 23,9 milhões para US$ 163,8 milhões); ceras vegetais, uma elevação de 116% (de US$ 20,2 milhões para US$ 43,6 milhões); extrato vegetal, com 67% de crescimento (US$ 5,2 milhões para US$ 8,7 milhões); e castanha de caju, avanço de 57% (de US$ 115,8 milhões para US$ 182 milhões).
Por outro lado, houve uma queda de 87% (de US$ 6,2 milhões para US$ 0,8 milhão) na exportação de camarão. "Praticamente, não há mais existe mais produtores para vendas no exterior desse tipo de negócio, no Estado", frisou o especialista, que aproveitou para fazer uma crítica quanto à atuação do governo estadual em relação ao segmento. "Não basta fomentar a agricultura familiar. Isso é importante, mas faltam investimentos na agricultura irrigada como havia antes", opinou.
Comportamento
113% foi o crescimento das vendas locais para o exterior dos produtos ligados ao segmento, entre 1999 e 2010. No Brasil, essa evolução foi bem superior, chegando, em similar intervalo, a 273%.
87% foi a retração registrada na exportação do camarão do Estado, que se acentuou durante os últimos 11 anos. O recuo foi de US$ 6,2 milhões para US$ 0,8 milhão, até o ano passado

ILO SANTIAGO JR.
REPÓRTER


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Confusões Recorrentes Sobre o IDH

José Lemos*
O Presidente do Senado, ao responder à matéria divulgada pela revista Veja que mostra a real situação do Maranhao, em termos de indicadores sociais, cometeu graves confusões conceituais. Ele conseguiu identificar no IDH equívocos que este índice não tem.
O IDH é o instrumento que foi criado em 1990 pela Organização das Nações Unidas (ONU) para aferir o conceito de Desenvolvimento Humano. É um “termômetro” que tenta captar os níveis de bem-estar econômico e social de um país, região, estado, município.
Até 1989 a ONU fazia a hierarquia do padrão de desenvolvimento atingido pelos países que a ela estavam filiados, utilizando o produto interno bruto (PIB) per capita. A hipótese era que quanto maior o PIB médio, maior seria o patamar de desenvolvimento.
Contudo, a literatura especializada, há muito tempo, já chamava atenção para a diferença entre o tamanho do PIB e o nível de desenvolvimento. O Brasil, do final dos anos sessenta e começo dos anos setenta, por exemplo, teve taxas de crescimento dos PIB agregado e per capita muito parecidas com as atuais apresentadas pela China. Foi a época do “Milagre Brasileiro”. No entanto, aquele “milagre” não se traduziu em bem-estar para a maioria dos brasileiros, que sobrevivia em elevado estágio de pobreza absoluta.
Por ser um conceito de média, em torno do PIB per capita sempre gravitarão discrepâncias. Nos países pobres essas discrepâncias são maiores. Por isso, se dizia na época do “milagre” que o Brasil ia bem, mas os brasileiros estavam muito mal.
Os Consultores da ONU detectaram que aquela forma de aferir desenvolvimento estava equivocada. Perceberam que, nos anos oitenta, os países exportadores de petróleo acumulavam riquezas decorrentes da explosão do preço daquela fonte de energia. Explosão que havia sido provocada por aqueles exportadores que se cartelizaram para controlar a sua oferta. Iraque, Kwait e Arábia Saudita, por exemplo, usufruíam PIB agregados elevados lastreados em “petrodólares” porque estavam, como continuam, assentados sobre imensas bacias de petróleo. Tinham PIB per capita equivalente ao do Canadá daqueles anos.
O Canadá, por aquela época, já era um dos países com melhor qualidade de vida no mundo. Naqueles países árabes, ao contrário, era observada uma elevada concentração da renda, discriminação contra as mulheres, e outros tipos de segregações sociais. Óbvio que algo estava errado ao manter aqueles países “ombreados” em padrão de desenvolvimento com o Canadá. Surgia assim o conceito de “Desenvolvimento Humano”.
No Relatório de Desenvolvimento Humano de 1995 da ONU pode-se ler a seguinte passagem: “O propósito do desenvolvimento não é meramente produzir mais valor adicionado independente do seu uso.”... “Os três aspectos a serem considerados, como relevantes e essenciais para os seres humanos são: propiciar uma vida longa e saudável; adquirir conhecimentos; e ter acesso aos recursos necessários para atingir padrões dignos de vida”. Assim, o conceito de Desenvolvimento Humano surgiu ancorado em três bases fundamentais: Longevidade, Educação e Renda Monetária. O aferidor escolhido foi o IDH.
Alguns dos problemas do IDH são as dificuldades de medir, com rigor, esses três indicadores em áreas carentes. Nesses lugares, a renda é muito concentrada. A taxa de escolaridade, que é um dos indicadores de educação do IDH, não afere a qualidade do ensino. A longevidade não é medida com rigor devido aos sub-registros que incidem de forma muito intensa nessas áreas. Na China, por exemplo, os casais estão obrigados a ter apenas um filho. Contudo, é comum nas áreas rurais existirem casais que tem mais de um filho. Os filhos excedentes não são registrados para que as famílias não recebam sansões.
No Nordeste e na Amazônia há muitos seres humanos que nascem, vivem e morrem sem qualquer registro. Os pobres vivem menos, em média. Se os seus óbitos fossem computados integralmente, tenderiam a “puxar” a idade media de vida para menos. Como não é possível, este indicador fica super estimado. Em decorrência, o IDH tende a ficar superdimensionado em áreas de pobreza. Assim, a estimativa do índice acaba sendo generosa para o Maranhão. O real IDH maranhense é pior do que aquele que é divulgado. Não se trata de fazer propaganda negativa do estado, como alega o Senador, mas de mostrar uma situação que foi criada num dos mais promissores estados da Federação, por descasos administrativos que aconteceram em cinco décadas e que tiveram apenas uma pequena interrupção no breve período de 2002 e 2008, aquele período que o Senador identifica que o PIB do Maranhao cresceu mais do que o de São Paulo e do Brasil. Mas não apenas o PIB. Todos os indicadores sociais do Maranhão avançaram naquele período, inclusive o IDH.

*Professor Associado na UFC.


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Não Pode Dar Certo.

José Lemos*

No regime presidencialista cabe ao Chefe do Executivo, eleito pelo voto popular, entre outras prerrogativas intransferíveis, escolher os seus Ministros e Auxiliares, sempre na perspectiva de que buscará os melhores quadros para servir ao conjunto da população.
Este preâmbulo de texto escrito em países como os Estados Unidos, ou França, que também adotam regime presidencialista, é de uma obviedade, que um leitor de qualquer um deles ficaria pasmo ao ler algo com um conteúdo deste em pleno século vinte e um.
No caso brasileiro não é assim. Deixou de ser desde que aconteceu a chamada redemocratização. Democracia, que no caso brasileiro precisa ser colocada entre aspas, porque, de fato, o exercício dela ocorre somente a cada eleição (o que é muito pouco), em que escolhemos candidatos que são ungidos pelo poder econômico. Isso sem falar que, nos rincões do Brasil, a escolha dos candidatos que serão votados em todos os cargos (eu falei TODOS) eletivos, é feita por cabos eleitorais. E aí vale tudo. Literalmente tudo.
No Brasil de hoje é muito comum um chefe político “prometer” uma determinada quantidade de votos para um candidato em troca de benesses no futuro. Às claras, sem subterfúgios, ou qualquer constrangimento. Certa vez eu falei com uma desses “chefes” que era um médico influente em um município de um estado do Nordeste. A identificação do estado é irrelevante porque a prática é comum em todos os estados brasileiros, mesmo naqueles do Sudeste e do Sul. Identificar algum, num texto deste, apenas poderia contribuir para incrementar o já forte preconceito que sudestinos e sulistas tem contra nós. Poderiam se sentir isentados da prática, o que não seria “justo”.
Pois bem, eu estava conversando com o médico numa das minhas andanças em trabalhos acadêmicos de pesquisa nas vésperas de uma eleição recente. Pelas tantas da conversa ele falou que estava chateado com um determinado candidato a Deputado Federal para quem ele havia prometido “dar 3.500 votos”. O verbo usado por ele foi ‘dar’. Uma votação que não era desprezível, considerando o tamanho do município. Eu perguntei para ele: “Como assim, ‘dar’ 3.500 votos? A sua família é grande o bastante?” Ele desdenhou de mim. Ah professor, o senhor não sabe de nada. Desconversou. Fiquei de queixo caído. O pior é que ele de fato controlava aquele montante de votos, e todos sabiam disso.
Pois bem, leio nos jornais desta sexta-feira (8/07/2011) que a Presidente tem a sua preferência para o cargo de Ministro dos Transportes depois que o titular foi exonerado sob suspeitas de mal condução daquela Pasta. Com base nas prerrogativas do cargo, a dedução que fiz automaticamente foi que, a Presidente ao vislumbrar a efetivação do cargo pelo técnico que está interinamente, estaria querendo o melhor para o Brasil. Contudo, os jornais avisam que, embora seja esta a vontade da Presidente, ela não poderá efetivá-la, porque aquela Pasta é de “propriedade” do Partido da Republica, o PR. Lindo, não?!
No Brasil, pós-regimes militares, os cargos públicos são loteados entre partidos da tal “base aliada”, expressão que pode ser sinônimo de “base fisiológica”. Não há diferença entre os partidos políticos dessa tal “base”. O ideário e a ideologia é a do poder, pelo poder. Quem foi “adversário ferrenho” no passado, passa a ser, sem qualquer cerimônia, aliado e articulador político do antigo “adversário” desde que este agora detenha o poder. Esta prática se estende aos estados. Nesses verdadeiros “sacos de gatos” se acomodam políticos de todas as tendências. Os que estão ali, com raríssimas exceções, fazem qualquer negócio para ficarem mais ricos. Quando não tem os seus pleitos atendidos, ameaçam com chantagens. A isso chamam de “governabilidade”. Nós, brasileiros, acompanhamos pela imprensa, estarrecidos, as denúncias de multiplicação das fortunas de alguns deles.
A maioria expressiva dessa gente, que se aboleta nos cargos dessa forma, sem prestar concurso público, não teria condições de construir a vida fora dessas benesses. Não tem treinamento, nem aptidão para exercer qualquer funções, inclusive aquelas em que foram encastelados. Fazem tudo para ficar sempre gravitando em torno do poderoso, ou da poderosa da ocasião. Como somente podem usar desse instrumento, na ausência de competência técnica, de lapidação em boas universidades do País ou do exterior, utilizam a arma de que dispõem. É evidente que um modelo desses não pode dar certo. Ao menos para nós, os brasileiros que trabalhamos duro, para pagar uma das mais pesadas cargas tributárias do planeta, e receber um dos piores serviços prestados pelo Estado. Triste!





*Professor Associado na Universidade Federal do Ceará.


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POLÍTICAS QUE IMPULSIONAM O DESENVOLVIMENTO REGIONAL

A EXPERIÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, BRASIL(*)

José Nelson Bessa Maia

Economista, Mestre em Economia pela Universidade de Brasília (UnB), ex-técnico dos
Ministérios da Fazenda e Planejamento do Brasil e atual Assessor Especial para Assuntos
Internacionais do Governo do Estado do Ceará.

Abstract: O Brasil abriu a economia e conseguiu debelar a hiperinflação, porém com baixo crescimento e persistentes desigualdades sociais e regionais. O fim do regime militar e a exaustão fiscal do Governo Federal levaram à descentralização e ao esvaziamento da política de desenvolvimento regional. Nesse contexto, surge um experimento de desenvolvimento local autônomo justamente na região mais atrasada e pobre: o Nordeste.

O Estado do Ceará, com menos de 2% do território nacional, se tornou uma das economias mais dinâmicas do País, logrou melhorar a qualidade de vida de seu povo, inovar nas políticas públicas e manter a estabilidade fiscal. A razão desse inesperado fenômeno deveu-se não a pressões externas por reformas, mas sim ao processo endógeno de renovação da elite dirigente por meio da chegada ao poder de um movimento de jovens empresários, com um projeto claro de modernização do estado e de desenvolvimento econômico. A implementação das reformas na gestão pública e a formação de capital social, induzida pelo estímulo à participação e parceria da sociedade civil, foram os principais fatores responsáveis pelo sucesso de um modelo de desenvolvimento local nos trópicos. O apoio internacional tem sido muito importante para consolidar as reformas no rumo do desenvolvimento sustentável e a continuidade do processo.

http://demartone.webnode.com/news/politicas-que-impulsionam-o-desenvolvimento-regional/


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Colheita recorde não deve gerar ganhos proporcionais

Diário do Nordeste



Estudo mostra que o VBP de 2011 será de R$ 1,2 bilhão, apenas 37% da cifra de 1973, a mais alta da série histórica

Apesar da expectativa de safra recorde neste ano, o que é uma boa notícia ao mercado consumidor, para o produtor rural, isso pouco representa em termos de faturamento. O Valor Bruto da Produção (VBP) - importância que se ganha na venda dos grãos - de 2011 deverá situar-se em torno de R$ 1,2 bilhão, o que representa apenas 37% dos R$ 3,4 bilhões do VBP de 1973, 38 anos atrás. "O Ceará está produzindo mais, mas o produtor está ganhando cada vez menos, porque os preços, na porteira, estão caindo ano a ano", alerta o economista da Universidade Federal do Ceará (UFC), Demartone Botelho.

Integrante do Grupo de Coordenação Estatística da Agropecuária (Gcea), que faz , mensalmente, o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), do IBGE, Botelho mostra que o VBP no quinquênio 1970-74 (adotado como período de referência na análise de dados) atingiu o valor médio de R$ 2,2 bilhões. No quinquênio 2005-09 caiu para apenas R$ 579 milhões, com uma redução de 74%, mesmo com o início do programa do biodiesel da mamona no Ceará.

Desconhecimento

Para os anos de 2010-11, o VBP de grãos deverá ficar em torno de R$ 855 milhões. Além do aumento da produção, o que tem impactado na lei da oferta e da procura das commodities, o economista aponta o desconhecimento do produtor sobre os preços praticados no mercado, sobre fórmulas de cálculos dos custos da produção e das técnicas de comercialização como os principais fatores, que o estariam levando a vender o produto cada vez mais barato; enquanto o mesmo chega na mesa do consumidor cada vez mais caro.

Conforme disse, com assistência técnica apenas à produção, mas sem noções básicas de comercialização, e sem dinheiro para custear a produção, o agricultor "se rende" à pressão dos atravessadores, "vende na folha", antes mesmo de colher. "Ele vende na folha porque precisa pagar as contas na bodega", explica o economista.

Realidade nordestina

Ele ressalta, porém, que essa não é uma peculiaridade do pequeno produtor cearense, mas uma realidade que acontece em todo o Nordeste. "No tempo da seca, os preços disparam no mercado, mas o produtor não recebe, e na época das chuvas, quando a produção aumenta, os preços caem, normalmente, deixando o produtor rural no prejuízo", avalia Botelho.

Se confirmada, a safra de 2011, de 1,3 milhão de toneladas, será a maior da história do Estado, superior em 13,5% à colheita recorde, de 1,145 milhão, registrada em 2006.

CULTIVO INCENTIVADO
73% da safra deste ano serão de milho

O grão continua em alta no Estado, com o apoio das chuvas e de programas para impulsionar a cultura

Do 1,3 milhão de toneladas de grãos previsto para ser colhido neste ano, 950 mil toneladas, o equivalente a 73% de toda a produção de oleaginosas do Estado, será de milho. De acordo com Demartone Botelho, a expansão do Programa de Milho Híbrido, cuja produtividade é até cinco vezes superior à do tipo "Variedades", as chuvas bem distribuídas ao longo da quadra invernosa e o incentivo Estadual ao cultivo do grão são os principais responsáveis pelo incremento da produção.

Produtividade crescente

Segundo o levantamento realizado pelo economista sobre a produção realizada nos últimos 40 anos, a expansão na produtividade do milho foi de 46%, passando de 563 kg/ha em 1970-74 para 822 kg/ha em 2005-09. Se confirmado, o rendimento médio no biênio 2010-11 será de 900 kg/ha. No entanto, o VBP do milho caiu 29%, passando de R$ 299 milhões no quinquênio 1970-74 para R$ 212 milhões em 2005-09. No biênio 2010-11 sobre 1970-74, as estatísticas indicam para um montante de R$ 369 milhões, em função do mercado favorável e de ganhos reais nos preços recebidos pelos produtores.

CARLOS EUGÊNIO
REPÓRTER

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Mamona não evolui no Ceará

Diário do Nordeste

Implantado no Ceará em 2007, o programa de produção de biodiesel a partir da mamona ainda não conseguiu alavancar a produção além da registrada na década de 1970. Dados do IBGE revelam que no biênio 2010-11, a área colhida, estimada em 43.889 hectares, será apenas 2% superior aos 43.094 hectares plantados no quinquênio 1970-74.

Apesar do pequeno incremento no espaço semeado, a produção e a produtividade não atingiram os níveis desejados, pois a colheita média da mamona de 24.576 toneladas no quinquênio 1970-74 apresentou uma redução de 76%, para uma média de 5.997 toneladas em 2005-09. No biênio 2010-11, deverá produzir 19.057 toneladas, o que expressa um decréscimo de 22% na produção média no comparativo com a década de 1970.

Segundo o economista Demartone Botelho, isso se explica pela queda na produtividade, que passou de 556 kg/ha em 1970-74 para 385 kg/ ha em 2005-09 e para 394 kg/ ha em 2010-11, um declínio de 31% e 29%, respectivamente, em relação aos últimos 40 anos.

Nos últimos quatro anos, o Governo do Estado aportou R$ 18,9 milhões no Programa de Biodiesel no Ceará. No entanto, o Valor Bruto da Produção (VBP) de mamona para igual período foi de apenas R$ 2,42 milhões, o que significa que, para cada R$ 1 gasto, apenas R$0,13 (treze centavos) foram gerados. Segundo os estudos estatísticos de Botelho, no intervalo 1970-74, a VBP da mamona foi de R$ 67,2 milhões, caiu para R$ 1,54 milhão, entre 2005 e 2009, e deve somar R$ 21 milhões.

Insucesso
Para o economista, "a comprovação do insucesso do programa do biodiesel no Ceará se verifica quando olhamos para a rentabilidade monetária por hectare", que conforme calculou foi de R$1.468,00/ha no período 1970-74, passou para R$ 423,00/ha em 2005-09 e agora estancou em R$ 528,00/ha em 2010-11. "Esse valor só cobre os custos operacionais de produção", avalia.

Carlo Eugênio
Repórter


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Safra de grãos no Ceará

Pelos dados publicados pelo IBGE no período de 1947 a 2011, a produção física da safra de grãos no Ceará, em 2011 deverá superar 1,3 milhão de toneladas, porém o Valor Bruto da Produção-VBP na série em questão, ocupa apenas a vigésima nona posição, ou seja, corresponde a apenas 37% do valor obtido em 1973, que foi de R$3,4 bilhão (a preços constantes de 2011).
O VBP ( valor bruto da produção a preços constantes de 2011) de grãos no quinquênio 1970-74 (adotado como período de referência na análise de dados) atingiu o valor médio de R$ 2,2 bilhões e no quinquênio 2005-09 caiu para apenas R$ 579 milhões com uma significativa de redução de 74%, mesmo com o início do programa do biodiesel da mamona no Ceará. E para os anos de 2010-11 o VBP de grãos deverá ficar em torno de R$ 855 milhões o que expressa uma redução de 61% em relação ao período de referência.
Pela análise do comportamento da evolução histórica, pode-se verificar que a principal causa da acentuada redução no VBP foi o fim da produção de algodão que era a locomotiva, o principal produto da agricultura de sequeiro. O bicudo foi responsabilizado pela extinção da cultura, porém o principal fator foi a proibição da exportação de pluma de boa qualidade produzida no Nordeste, no início dos anos setenta do século passado, para beneficiar a indústria têxtil obsoleta do Rio de Janeiro, que vinha perdendo a competitividade no mercado e, posteriormente, agravado pelo efeito do subsídio da exportação americana no mercado internacional de algodão que causou queda acentuada no preço recebido pelo produtor e, finalmente o bicudo que inviabilizou a produção de algodão.
O fato histórico mostra a ausência de uma política nacional e estadual de salvaguarda capaz de assegurar a sustentação das espécies agrícolas econômicas de importância primordial, que causou desequilíbrio no sistema econômico do semi-árido algodão+milho+feijão+bovino. A área colhida do algodão se destacava no total da área colhida de todas as culturas, alcançando o máximo de 60% em 1983, seguido pelo grave declínio até praticamente a extinção do algodão atualmente.
Com a decadência do algodão, entra em cena o programa do milho híbrido lançado pelo governo do estado a partir de 1998, com o propósito de aumentar a produção de grãos, suprir a demanda da avicultura, incrementar a renda agrícola e assegurar a sustentabilidade da economia rural.
O objetivo de promover o aumento na produção do milho vem mostrando resultados positivos, observando-se um crescimento significativo de 104%, passando da média de 263 mil toneladas no quinquênio 1970-74 para 538 mil toneladas no período 2005-09. Para o biênio 2010-11 a produção média esperada de 627 mil toneladas indica um aumento ainda maior de 138% em relação a 1970-74.
A expansão na produtividade do milho nos quinquênios citados foi de 46% , passando de 563 kg/ha em 1970-74 para 822 kg/ha em 2005-09. O rendimento médio esperado de 900 kg/ha no biênio 2010-11 deverá ser de 60% superior em relação ao quinquênio 1970-74.
No entanto, no que diz respeito ao VBP do milho (valor bruto da produção a preços constantes) ocorreu uma queda de 29%, passando de R$ 299 milhões no quinquênio 1970-74 para R$ 212 milhões em 2005-09 . No biênio 2010-11 em relação a 1970-74, as estatísticas atuais indicam um incremento no valor da ordem de 23% para um montante de R$ 369 milhões, principalmente em função do mercado favorável e ganhos reais nos preços recebidos pelos produtores.
É importante registrar que a substituição do algodão arbóreo pelo milho, sob a ótica do valor bruto da produção e renda agrícola não alcançou os incrementos idealizados, pois apesar da produção física da atual safra que deverá ser a maior da história do Ceará, o seu valor representa apenas 39% do valor médio da safra de grãos de 1970-74 (gráfico 4). O declínio dos preços de produtos agrícolas obedece a uma tendência histórica e mundial de crescimento da produtividade, resultado dos avanços nas tecnologias biológica, química e mecânica a serviço da produção.
Quanto ao programa do biodiesel podemos afirmar que não alcançou os níveis planejados pelo governo do Ceará, pois a produção, a produtividade e o valor bruto da produção não superaram os maiores valores históricos observados, mesmo com os esforços concentrados no programa nacional do biodiesel.
De fato, o projeto biodiesel lançado no Ceará em 2007, voltado para os agricultores familiares, apresenta dificuldades para alcançar o êxito idealizado até o presente momento. Os dados do IBGE mostram uma área média de 43.094 hectares no quinquênio 1970-74 e de apenas 14.498 hectares no período 2005-09, representando uma redução de 66% na área colhida, e para o biênio 2010-11 a previsão de 43.889 hectares, expressa uma expansão de 2% em relação a 1970-74.
Considerando-se que houve a recuperação da área cultivada média no último biênio para o mesmo patamar do período 1970-74, deve-se alertar que a produção e a produtividade não atingiram os níveis desejados, pois a produção média da mamona de 24.576 toneladas no quinquênio 1970-74 apresentou uma redução de 76% para uma média de 5.997 toneladas em 2005-09. No biênio 2010-11 deverá produzir 19.057 toneladas, o que expressa uma queda de 22% na produção média em relação a 1970-74. Esse fato se explica pela queda na produtividade que passou de 556 kg/ ha em 1970-74 para 385 kg/ ha em 2005-09 e para 394 kg/ ha em 2010-11, um declínio de 31% e 29%, respectivamente, em relação ao período de referência.

Ademais vale ressaltar que o governo do estado empenhou para o Programa de Biodiesel do Ceará em 2010 recursos financeiros da ordem de R$4.961.588,55, em 2009 R$ 8.678.337,55, em 2008 R$5.270.760,84 e em 2007 R$ 960.150,50, o que traduz em montante total aplicado de R$ 18.910.687,00 no intervalo 2007-2010. O valor bruto da produção de mamona para o mesmo período foi de apenas R$ 2.428.594,00 o que traduz que para R$ 1,00 gasto só foi gerado R$0,13.
Realmente, o valor bruto da produção (VBP) de mamona no intervalo 1970-74 que foi de R$ 67.269.000,00 passou para o modesto valor de R$ 1.547.000,00 em 2005-09 e de provável montante de R$ 21.040.000,00 nos anos de 2010-11, revelando uma diminuição de, respectivamente 98% e 69% em relação ao valor do período de referência.
Em termos percentuais a produção física da mamona que era de 3,52% do total de grãos produzidos em 1970-74 passou para 0,71% em 2005-09 e mostrou uma recuperação para 2,04% em 2010-11. Porém na comparação do valor bruto da produção (VBP) nos mesmos períodos o valor da mamona não acompanha a mesma proporção dado que era de 3,04% em 1970-74, passou para 0,27% em 2005-09 e 2,46% em 2010-11.
A comprovação do insucesso do programa do biodiesel no Ceará se verifica quando olhamos para a rentabilidade monetária por hectare (R$/ha), que era de R$1.468,00/ha no período 1970-74 passou, respectivamente, para R$ 423,00/ha em 2005-09 e R$ 528,00/ha em 2010-11, cujo valor atual só cobre os custos operacionais de produção .
O feijão, conjuntamente com o arroz, constitui-se lavouras de fundamental importância na segurança alimentar e base do cardápio diário da maioria da população, notadamente no meio rural.
A área colhida com feijão passou de 367 mil hectares no quinquênio 1970-74 para 543 mil hectares no período 2005-09 e para 535 mil hectares no biênio 2010-11 o que expressa uma expansão de 48% e 46%, respectivamente, em relação referência.
A produção obtida com feijão passou de 141 mil toneladas no quinquênio 1970-74 para 191mil toneladas em 2005-09 e uma produção esperada de 197 mil toneladas no biênio 2010-11, representando uma elevação de 36% e 39%, respectivamente, em relação a referência.
Os dados acima revelam que a produtividade média por hectare registrou uma redução de 371 kg/ha no quinquênio 1970-74 para 324 kg/ha quinquênio 2005-09 e para 349 kg/ha no biênio 2010-11, registrando-se uma diminuição de 13% e 6%, respectivamente, em relação a referência.
Em relação ao Valor Bruto da Produção-VBP, o feijão registrou uma queda de 27% no valor, passando de R$385 milhões no quinquênio 1970-74, para R$282 milhões em 2005-09, havendo uma recuperação para R$386 milhões biênio 2010-11.
Esse fato mostra uma queda no rendimento monetário em reais por hectare, de R$1.024,00/ha no quinquênio 1970-74, para R$509,00/ha em 2005-09 e uma recuperação parcial para R$699,00/ha em 2010-11, expressando uma redução de 50% e 32%, respectivamente, em relação ao período de referência.
Finalmente, é importante registrar que a produção de feijão no período de 2007 a 2010 não foi suficiente para atender a demanda estadual, com exceção de 2008 que registrou um excedente de 12 mil toneladas e nos demais anos apresentou déficit da ordem de 86 mil toneladas em 2007, 111 mil toneladas em 2010 e 152 mil toneladas em 2009, havendo importações significativas procedentes de outros estados para atender a necessidade de suprimento do Ceará.
A área colhida com arroz caiu de 56 mil hectares no quinquênio 1970-74 para 33 mil hectares no período 2005-09 e para 30 mil hectares no biênio 2010-11, o que representa uma queda de 41% e 46%, respectivamente, em relação ao período de referência.
A produção obtida com arroz saltou de 75 mil toneladas no quinquênio 1970-74 para 89 mil toneladas em 2005-09 e uma produção esperada de 82 mil toneladas no biênio 2010-11, representando uma elevação de 20% e 10% em relação ao período de referência.
Os dados acima revelam que a produtividade média por hectare acusou uma expansão de 1.307 kg/ha no quinquênio 1970-74 para 2.716 kg/ha quinquênio 2005-09 e para 2.736 kg/ha no biênio 2010-11, registrando-se um crescimento de 108 % e 109%, respectivamente, em relação a referência motivada pela maior produtividade do arroz irrigado.
Em relação ao Valor Bruto da Produção-VBP, o arroz registrou uma redução de 50% no valor, passando de R$126 milhões no quinquênio 1970-74, para R$65 milhões em 2005-09, e para R$63 milhões biênio 2010-11.
Esse dado revela uma diminuição no rendimento monetário em reais por hectare, de R$2.231,00/ha no quinquênio 1970-74, para R$1.947,00/ha em 2005-09 e para R$2.097,00/ha em 2010-11, expressando uma redução de 13% e 6%, respectivamente, em relação ao período de referência.
Por último, vale destacar que a produção de arroz no período de 2007 a 2010 não foi suficiente para atender a demanda das famílias, pois o déficit foi da ordem 1,129 milhão de toneladas, ocorrendo importações expressivas procedentes de outros estados.
Pelos dados publicados pelo IBGE no período de 1947 a 2011, a produção física da safra de grãos no Ceará em 2011 deverá superar 1,3 milhão de toneladas, e o Valor Bruto da Produção-VBP de 2011 deverá situar-se em torno de R$ 1,2 bilhão de reais, representando cerca de 37% de R$ 3,4 bilhões do VBP de 1973.
Os dados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola-LSPA do IBGE mostram que em 2011 o Ceará deverá colher a maior safra de grãos da história, no entanto o agricultor vem sofrendo grave perda de renda ao longo do período. Tomando como referência o quinquênio 1970-74, observou-se uma modesta expansão de 9% no valor da produção no quinquênio 1975-79 e as perdas mantiveram-se contínuas a partir desse período. Realmente, comparando-se com o período de referência observaram-se perdas de 35% no valor bruto da produção no quinquênio 1980-84, de 43% em 1985-89, de 59% em1990-94, de 71% em 1995-99, de 67% em 2004-04, de 74% em 2005-09 e de 61% no biênio 2010-11.
Diante do exposto pode-se afirmar que, no que diz respeito a produção de grãos, a agricultura cearense vem perdendo renda, o atual programa de plantio de oleaginosas destinadas a produção de biodiesel não está atendendo as expectativas de assegurar a sustentabilidade do setor, havendo a necessidade do governo do estado promover uma ampla discussão, envolvendo todos os segmentos da sociedade para redefinir as prioridades das ações de política econômica e social de um terço da população do estado diretamente envolvida na agricultura e mais outro terço indiretamente envolvida na comercialização, no processamento industrial e na exportação de manufaturados de matéria prima agrícola. Deve-se salientar que, até o momento, cerca de dois terços das exportações cearenses ainda demandam matéria prima agrícola, cujo panorama deverá mudar com a implantação de refinaria de petróleo e siderúrgica.




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“Monetização” da Pobreza.

José Lemos*

O programa de combate à miséria recentemente lançado pelo Governo Federal comete um “pecado original” ao reduzir os miseráveis àqueles cuja renda monetária é de no máximo setenta reais (R$70,00) por mês.
Ao caracterizar os miseráveis desta forma, o Governo corre um grande risco de cometer injustiças sociais irreparáveis. Afinal qual a diferença que faz ter aquela renda mensal ou auferir R$75,00 ou mesmo R$100,00 por mês? É certo que qualquer programa de intervenção com um objetivo desse precisa estabelecer “cortes”, tendo em vista que os recursos são limitados. Mas isso não precisa induzir a um “reducionismo” de um conceito tão complexo e holístico como é o de pobreza.
A literatura que trata do tema mostra que esta forma de tratar este conceito (monetizando-o apenas) é a mais equivocada de todas as existentes, apesar do seu aparente pragmatismo. Afinal fica muito singelo e prático estabelecer quem vai participar e quem não vai participar do programa com base neste marco definidor.
Mas o pragmatismo e a simplicidade não devem nortear um programa que deveria injetar um mínimo de dignidade a um contingente de pessoas infelizmente ainda muito elevado neste Brasil ainda deitado em berço esplendido.
Nas áreas rurais, em geral, e naquelas das regiões Norte e Nordeste, em particular, concentram-se, em termos relativos, os maiores bolsões de miseráveis do Brasil. Parte dessa gente tem renda monetária que é inferior ao limite estabelecido pelo governo e pode não ser miserável. Isto porque nas Unidades Agrícolas Familiares (UAF), onde sobrevivem milhões de brasileiros, produzem-se dois tipos de rendas. A renda monetária e a renda “não monetária”. Como renda “não monetária” identifica-se aquela parte da produção que é destinada ao consumo da família. Se não fosse produzida na UAF teria que ser comprada. A renda monetária é obtida através do que é produzido e vendido pelos agricultores aos preços que recebem na época em que comercializam. Esses preços serão menores que aqueles de mercado que a família pagará se não produzir. Por isso, mesmo que a renda monetária seja inferior ao valor estabelecido pelo governo, se puder produzir a subsistência a família viverá melhor do que aquela que vier para as cidades e tiver mais de R$70,00 diários por pessoa.
Alem daquelas, as UAF têm características importantes que as diferem de outras atividades. Elas são a um só tempo: unidades de produção, unidades de consumo e unidades de “afeição”. Unidades de produção quando destinam parte do que produzem para vender. Unidades de consumo, quando parte do que produzem vai para a subsistência da família. Unidades de “afeição” porque os agricultores familiares desenvolvem afinidades com a sua terra, com ambiente em que vivem e que os fazem ficar “apegados” a ele, de tal sorte que resistem à possibilidade de abandoná-lo na primeira condição adversa. As famílias ficarão por ali “enquanto a vaquinha tiver coro e o osso e puder com o chocalho pendurado no pescoço”.
Nas áreas rurais de extrema pobreza, ou de miséria, haverá um predomínio da renda “não monetária”. Quase nada do que é produzido é vendido. Não circula, ou circula pouco dinheiro. Além disso, estão presentes todos os tipos de carências. Não tem água tratada, não tem local adequado para os dejetos humanos das famílias, as taxas de analfabetismo são altas em todas as faixas etárias e a escolaridade média é baixa.
Criar programa para combater pobreza desconhecendo essas especificidades tem chances muito elevadas de não atingir os objetivos. Sim porque, a pobreza rural será uma determinante da pobreza urbana, que é muito mais cara de ser mitigada.
Sem condições mínimas de permanência nas áreas rurais as famílias, mesmo tendo aquele sentimento de “apego”, um dia se defrontarão com “o último pau de arara” e emigrarão. Nas cidades terão que alugar a força de trabalho para ao menos se alimentarem. Não conseguirão. Incrementarão os já precários serviços sociais existentes nesses locais. Morarão em favelas. Ficarão dependentes de assistencialismo.
Portanto, a mitigação de pobreza deve começar disponibilizando terras em quantidade e qualidade para agricultores familiares que tenham tradição com as atividades. O programa precisa adentrar nas raízes estruturais do problema, não apenas nas suas evidencias conjunturais. Um programa de combate à miséria não poderá prescindir de recursos para viabilizar assistência técnica gratuita, acesso a credito com juros diferenciados, pesquisa aplicada e, sobretudo, educação nas UAF. De outra forma, continuaremos observando a mera transferência de rendas. Isso não resolverá.


*Professor Associado na UFC


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Crise Alimentar no Mundo

José Lemos*

Um tema atual na conjuntura mundial é a crise de escassez relativa de alimentos e o conseqüente encarecimento desses itens em praticamente todos os continentes. A maior conseqüência da falta de alimentos será o agravamento do quadro atual de famintos no mundo estimados pela ONU proximamente em um bilhão de pessoas. Este item é o de maior peso econômico na cesta de bens das famílias mais pobres. Aliás, esta é uma das formas de aferição de pobreza: verificar o peso dos itens alimentares no orçamento familiar. Os pobres usam quase toda a renda consumindo esses gêneros.
Uma combinação perversa de fatores conjunturais está no âmago dos problemas que provocam o encarecimento atual dos alimentos. Dentre esses fatores destaca-se o crescimento da demanda em paises como China, Índia, Brasil e outros países emergentes do mundo. A demanda mundial de alimentos nos últimos anos cresce a uma taxa média anual de aceleração de 7%. Na Índia e na China vive um terço da população do mundo. Apenas nesses dois países, 7% de crescimento anual de demanda significam a incorporação de aproximadamente 190 milhões a mais de gente pressionando por mais comida no ano. Incorpore-se a essa contingente as populações dos demais paises (Brasil no meio deles) demandando comida em escala ascendente, em decorrência de melhoria de renda.
Estima-se que para produzir um quilograma de calorias de carne são necessários ao menos sete quilogramas de calorias provenientes de rações. Os principais ingredientes das rações são os grãos de soja, milho e sorgo. Isso sem falar nas imensas áreas de pastos necessárias para a manutenção do gado bovino. Em condições favoráveis, é necessário um hectare de pastagens para cada unidade de bovino para corte. Assim, a combinação de demanda crescente por comida, com a baixa capacidade de resposta no curto prazo (a produção agrícola é sazonal), causa a escassez de alimentos no mundo.
A crise que afeta o preço do petróleo, que já ultrapassou os US$ 120,00 por barril, a desvalorização do dólar em relação às moedas conversíveis no mundo, se constituem noutro conjunto de fatores que afeta os preços dos alimentos. Isto porque o petróleo entra como principal fonte de energia para o transporte da produção agrícola. Além disso, o petróleo também entra na composição dos insumos utilizados na agricultura em geral e na que produz alimentos em especial, sob a forma de combustíveis e lubrificantes usados nos tratores e máquinas agrícolas, agroquimicos como praguicidas em geral, além de fertilizantes. O seu encarecimento tornará o alimento mais caro no varejo.
Não bastassem todos esses fatores, paises como a Austrália, grande produtora de grãos e carnes no mundo, passam por dificuldades climáticas que afetam as respectivas produções de bens agrícolas. Adicionalmente os paises ricos subsidiam a produção interna de alimentos, o que inviabiliza a competição internacional dos paises pobres, que tem na produção agrícola o seu principal item de vantagens comparativas tal como ensinado por David Ricardo. Completando o ciclo, os países ricos também estão subsidiando os seus agricultores para cultivarem os produtos destinados à produção de bioenergia. Isso tem levado à substituição de áreas antes destinadas à produção de alimentos para os cultivos de produtos agro-energéticos. Os Estados Unidos utilizam o milho na produção de etanol para substituir parte do petróleo consumido naquele País, que é o maior demandador mundial de energia. Em 2006 16% das terras agricultáveis americanas foram destinadas à produção de milho para transformar-se em álcool. Para 2011 a projeção é que ao menos 30% da produção de milho nos EUA sejam transformados em etanol.
A produção de álcool a partir do milho não tem eficiência econômica se comparada à produção a partir da cana-de-açúcar. Portanto, estamos diante de um grande paradoxo: justamente o País que lidera o capitalismo, que tem no liberalismo econômico e nas leis de mercado os seus fundamentos, utiliza instrumentos que dificultam essas leis de mercado, assim como o liberalismo e premiam as ineficiências técnica e econômica. Sem dúvida um importante determinante para que haja escassez de alimentos no mundo.


*Professor Associado na Universidade Federal do Ceará.


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Desenvolvimento

Desenvolvimento Rural Sustentável

José Lemos*

Uma constatação que pode ser confirmada em qualquer grande conglomerado
urbano, sobretudo dos estados mais pobres do Brasil, é o grande
contingente de população egressa das áreas rurais. Não temos qualquer
receio em afirmar que os problemas urbanos que observamos nas grandes
cidades, sobretudo nas capitais dos estados, como o seu inchamento
populacional, proliferação de favelas, desemprego disfarçado,
sub-emprego, desemprego aberto, decorrem do não desenvolvimento rural. O
descaso com a qualidade de vida das famílias que sobrevivem nas zonas
rurais deste País, levam-nas à busca de locais menos ruins para
sobreviverem. Não se trata de buscarem lugares “melhores”, haja vista que
praticamente não tem opções de escolha, mas saem numa busca às cegas por
locais onde imaginam que consigam sobreviver com menos dificuldades. Por
esta razão emigram, mergulham num universo totalmente desconhecido,
encontram situações hostis e adversas nas áreas urbanas.
No campo, com terra minimamente adequada, na pior das hipóteses, as
famílias não passam fome, pois produzem a sua comida. Contudo, não é esta
a realidade, sobretudo dos estados mais pobres, onde as famílias carentes
deparam-se com terras em tamanhos inadequados às necessidades de
sustentação das famílias, deficiências generalizadas de serviços
essenciais como, escola para os filhos, acesso à água potável, saneamento,
moradias, estradas e transporte.
Nas zonas urbanas membros dessas famílias precisarão vender a força de
trabalho para conseguir os recursos que lhes possibilitem adquirir uma
ração diária de sobrevivência. Como não existem postos de trabalho nessas
cidades, ou mesmo existindo os postos de trabalho, elas não estarão
habilitadas para exercê-los. Assim, engrossarão o contingente de
trabalhadores desempregados. Pinta-se assim, com cores dolorosas, um
quadro de caos urbano. Ou incrementa-se uma situação caótica que qualquer
observador, mesmo os mais desatentos, perceberão nas cidades brasileiras.
Isto posto, fica mais do que justificada a necessidade da promoção do
desenvolvimento rural sustentável (DRS), sobretudo nos estados onde a
vocação para os setores de transformação e de serviços é limitada pela
pobreza prevalecente, e pela baixa qualidade da mão de obra local. Estas
são, sem dúvidas, as situações prevalecentes nos sete estados do Norte e
dos nove estados do Nordeste.
O DRS deve ser entendido como um conjunto de ações sinérgicas capazes de
incrementarem a qualidade de vida das populações rurais, ao tempo em que
mantém intacta a base dos recursos naturais renováveis, ou não renováveis.
Estes são os fundamentos deste conceito, e que precisam ser internalizados
para o fomento de políticas públicas que fustiguem a sua conquista.
Entende-se desenvolvimento rural, não apenas como estando vinculado ao
incremento da produção agrícola, mesmo a familiar. Imagina-se um conceito
amplo em que as produções de bens vegetais, ou de criação, se constituem
em partes do processo. Necessita do acesso democrático aos serviços
essenciais a serem providos pelo Estado. Serviços que conseguem
transformar-se em aditivos importantes e definitivos no complemento do
acesso à renda monetária das atividades agrícolas ou não agrícolas e à
produção de alimentos pelas famílias rurais.
As atividades produtivas agrícolas, por sua vez, devem ser realizadas em
áreas com tamanho e qualidade adequados. Estas duas características:
quantidade e qualidade da terra onde serão desenvolvidas as atividades de
produção, vegetal e de criação animal, são importantes vetores que
garantem a possibilidade de geração de renda monetária e de ocupação de
forma ininterrupta e de preservação da base de recursos naturais. A baixa
qualidade da terra, que se traduz em reduzida fertilidade natural,
distancia de fontes seguras de água, relevo inadequado, não terá condições
de responder, satisfatoriamente, às necessidades das famílias. Por estas
razões (quantidade e qualidade insustentáveis das terras) as famílias
rurais tenderão a abandonar essas áreas. Vale ressaltar que o tamanho
relativo das terras, bem como a sua relativa qualidade, decrescem com o
crescimento do tamanho da família. Como se observa, há um fator adicional
a ser considerado no aspecto relacionado ao acesso à terra com capacidade
produtiva: a pressão demográfica que tende a ser mais intensa em áreas de
maior pobreza. Há, portanto, um conjunto de sinergias, que precisam ser
encaradas para que o desenvolvimento rural sustentável aconteça: acesso à
terra de qualidade e em quantidade, assistência técnica, pesquisa,
educação, inclusive para o planejamento do tamanho das famílias, e para o
uso racional da terra e dos demais recursos naturais.



*Professor Associado na Universidade Federal do Ceará.


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