Procurar a nossa felicidade em coisas materiais; mas a nossa felicidade não está na matéria e sim nas coisas espirituais.
Willian Somerset Mughan
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segunda-feira, 31 de maio de 2010
Balanço das Relações Internacionais do Ceará (1987-2009)
José Nelson Bessa Maia
Jornal O POVO
Fortaleza, 31 Mai 2010
Por muito tempo uma das áreas mais atrasadas do Brasil, a situação do Ceará começou a mudar no final dos anos 80 do século XX. O choque fiscal de 1987 e a continuidade da responsabilidade fiscal em cinco gestões consecutivas de Governo estadual converteram o Ceará em um modelo para entes subnacionais no Brasil e noutros países em desenvolvimento.
Com efeito, a continuada austeridade fiscal, de 1987 até hoje, reduziu os gastos de pessoal & de 92,3% das receitas correntes, no período 1979-85, para menos de 50%, no intervalo 2001-2009, e liberou recursos orçamentários para aplicação em investimentos e cumprir pontualmente o serviço da dívida, garantia de novos financiamentos internos e externos.
Em outras palavras, a geração de superávits primários (receitas menos despesas correntes exclusive juros da dívida) formou a base para estabelecer a credibilidade do Estado em níveis que lhe abriram acesso a recursos externos para financiar investimentos de longo prazo.
Além da responsabilidade fiscal, outro elemento contribuiu para acelerar o desenvolvimento do Ceará. Trata-seda chamada para-diplomacia, ou a iniciativa do Estado subnacional no campo internacional. De fato, com a ajuda externa, o Ceará investiu em recursos hídricos e se tornou mais resistente às seculares intempéries do clima semi-árido, além de robustecer sua economia pela construção de infraestrutura para o melhor aproveitamento de suas vantagens comparativas na agroindústria, nas indústrias têxteis, de confecções e calçados, na fruticultura de exportação e no turismo.
Exportações
Um dos ingredientes dessa bem-sucedida estratégia de desenvolvimento local foi a promoção das exportações, em especial de produtos da indústria de transformação. A entrada em operação do complexo portuário de Pecém (em 2001) e o esforço promocional no exterior (até 2006), viabilizado pelo arcabouço institucional do Estado criado para gerenciar a internacionalização e pela parceria do governo estadual com o Sebrae/CE e a Federação das Indústrias (Fiec), ajudaram ao setor privado cearense a ampliar as receitas de exportação, da modesta marca de US$ 219,6 milhões, em 1989, para US$ 527,6 milhões, em 2001, até alcançar US$ 961,8 milhões em 2006.
De fato, para esse resultado contribuíram os esforços paradiplomáticos liderados pelo governo estadual, entre 1998 a 2006, no sentido de expandir a base de empresas exportadoras (estimulando a pequena e média empresa a exportar) e abrir mercados em países europeus (Espanha, Itália, Holanda e Portugal), africanos (Angola, Cabo Verde, Senegal) e asiáticos (China) por meio do envio de frequentes missões comerciais. A partir de 2007, com o desmonte das instituições de promoção internacional no Estado (a assessoria internacional e a SDE), as exportações perderam o dinamismo, mas ainda assim alcançaram a marca de US$ 1.274,9 milhões em 2008, sofrendo recuo em 2009 em virtude da crise global.
Para o desempenho exportador cearense também concorreu o salutar aumento nas importações de bens de capital e produtos intermediários que ajudou a modernizar a indústria local e permitiu-lhe capacidade para competir nos mercados externos. De modestos níveis de importação em 1989 (US$ 551,6 milhões), o Ceará importou US$ 1.038,6 milhões em 2006, alcançando marca de US$ 1.558,4 milhões em 2008.
Outro elemento importante na estratégia de internacionalização do Ceará foi a formação de um segmento turístico com grande poder multiplicador de renda e emprego. A criação da secretaria estadual do turismo (em 1995) e a formulação de política para o setor levaram o Ceará a se tornar um importante destino do turismo internacional. O Ceará conseguiu em tempo recorde expandir o ingresso de turistas estrangeiros, que saltou de 38 mil visitantes em 1995, para a marca de 222.000 em 2008. De 1995 a 2008, o PIB do turismo mais do que duplicou sua participação no PIB cearense, passando a 13,6% do total no último ano.
O sucesso alcançado pela reforma fiscal do Ceará levou a uma sólida credibilidade financeira e a um fluxo contínuo de captação de empréstimos externos junto a organismos financeiros internacionais, a exemplo do Banco Mundial e BID e de agências bilaterais da Alemanha (KfW) e do Japão (JBIC) para financiar projetos de investimento em infraestrutura física e social. De 1989 a 2009, o Ceará contratou diretamente (com aval da União) 25 operações de crédito externo no valor total de US$ 1,97 bilhão, aportando pelo menos mais um terço disso em contrapartida local e consolidando uma das maiores carteiras de empréstimo internacional dentre os Estados brasileiros.
Após duas décadas de bem-sucedida estratégia de modernização e progresso material e social, parece que o Ceará se encontra em certa fadiga e novamente à espera das iniciativas do Governo Federal. Urge, portanto, o Ceará rever esse estado de aparente apatia e buscar retomar uma estratégia própria de desenvolvimento. Para tal, cabe restabelecer a ênfase na internacionalização de sua economia por meio do restabelecimento de um sistema de paradiplomacia (uma secretaria internacional e uma efetiva agência de promoção de exportação) para promover a articulação com resto do mundo, de modo a potencializar suas exportações e o turismo estrangeiro, atrair mais investimentos diretos externos e avançar ainda mais na captação de recursos e assistência técnica de organismos internacionais.
José Nelson Bessa Maia é economista, mestre em Economia pela Universidade de Brasília (UnB), ex-assessor internacional do Governo do Ceará (1995-2006) e doutorando de relações internacionais na UnB. E-mail: nbessa@unb.br.
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Jornal O POVO
Fortaleza, 31 Mai 2010
Por muito tempo uma das áreas mais atrasadas do Brasil, a situação do Ceará começou a mudar no final dos anos 80 do século XX. O choque fiscal de 1987 e a continuidade da responsabilidade fiscal em cinco gestões consecutivas de Governo estadual converteram o Ceará em um modelo para entes subnacionais no Brasil e noutros países em desenvolvimento.
Com efeito, a continuada austeridade fiscal, de 1987 até hoje, reduziu os gastos de pessoal & de 92,3% das receitas correntes, no período 1979-85, para menos de 50%, no intervalo 2001-2009, e liberou recursos orçamentários para aplicação em investimentos e cumprir pontualmente o serviço da dívida, garantia de novos financiamentos internos e externos.
Em outras palavras, a geração de superávits primários (receitas menos despesas correntes exclusive juros da dívida) formou a base para estabelecer a credibilidade do Estado em níveis que lhe abriram acesso a recursos externos para financiar investimentos de longo prazo.
Além da responsabilidade fiscal, outro elemento contribuiu para acelerar o desenvolvimento do Ceará. Trata-seda chamada para-diplomacia, ou a iniciativa do Estado subnacional no campo internacional. De fato, com a ajuda externa, o Ceará investiu em recursos hídricos e se tornou mais resistente às seculares intempéries do clima semi-árido, além de robustecer sua economia pela construção de infraestrutura para o melhor aproveitamento de suas vantagens comparativas na agroindústria, nas indústrias têxteis, de confecções e calçados, na fruticultura de exportação e no turismo.
Exportações
Um dos ingredientes dessa bem-sucedida estratégia de desenvolvimento local foi a promoção das exportações, em especial de produtos da indústria de transformação. A entrada em operação do complexo portuário de Pecém (em 2001) e o esforço promocional no exterior (até 2006), viabilizado pelo arcabouço institucional do Estado criado para gerenciar a internacionalização e pela parceria do governo estadual com o Sebrae/CE e a Federação das Indústrias (Fiec), ajudaram ao setor privado cearense a ampliar as receitas de exportação, da modesta marca de US$ 219,6 milhões, em 1989, para US$ 527,6 milhões, em 2001, até alcançar US$ 961,8 milhões em 2006.
De fato, para esse resultado contribuíram os esforços paradiplomáticos liderados pelo governo estadual, entre 1998 a 2006, no sentido de expandir a base de empresas exportadoras (estimulando a pequena e média empresa a exportar) e abrir mercados em países europeus (Espanha, Itália, Holanda e Portugal), africanos (Angola, Cabo Verde, Senegal) e asiáticos (China) por meio do envio de frequentes missões comerciais. A partir de 2007, com o desmonte das instituições de promoção internacional no Estado (a assessoria internacional e a SDE), as exportações perderam o dinamismo, mas ainda assim alcançaram a marca de US$ 1.274,9 milhões em 2008, sofrendo recuo em 2009 em virtude da crise global.
Para o desempenho exportador cearense também concorreu o salutar aumento nas importações de bens de capital e produtos intermediários que ajudou a modernizar a indústria local e permitiu-lhe capacidade para competir nos mercados externos. De modestos níveis de importação em 1989 (US$ 551,6 milhões), o Ceará importou US$ 1.038,6 milhões em 2006, alcançando marca de US$ 1.558,4 milhões em 2008.
Outro elemento importante na estratégia de internacionalização do Ceará foi a formação de um segmento turístico com grande poder multiplicador de renda e emprego. A criação da secretaria estadual do turismo (em 1995) e a formulação de política para o setor levaram o Ceará a se tornar um importante destino do turismo internacional. O Ceará conseguiu em tempo recorde expandir o ingresso de turistas estrangeiros, que saltou de 38 mil visitantes em 1995, para a marca de 222.000 em 2008. De 1995 a 2008, o PIB do turismo mais do que duplicou sua participação no PIB cearense, passando a 13,6% do total no último ano.
O sucesso alcançado pela reforma fiscal do Ceará levou a uma sólida credibilidade financeira e a um fluxo contínuo de captação de empréstimos externos junto a organismos financeiros internacionais, a exemplo do Banco Mundial e BID e de agências bilaterais da Alemanha (KfW) e do Japão (JBIC) para financiar projetos de investimento em infraestrutura física e social. De 1989 a 2009, o Ceará contratou diretamente (com aval da União) 25 operações de crédito externo no valor total de US$ 1,97 bilhão, aportando pelo menos mais um terço disso em contrapartida local e consolidando uma das maiores carteiras de empréstimo internacional dentre os Estados brasileiros.
Após duas décadas de bem-sucedida estratégia de modernização e progresso material e social, parece que o Ceará se encontra em certa fadiga e novamente à espera das iniciativas do Governo Federal. Urge, portanto, o Ceará rever esse estado de aparente apatia e buscar retomar uma estratégia própria de desenvolvimento. Para tal, cabe restabelecer a ênfase na internacionalização de sua economia por meio do restabelecimento de um sistema de paradiplomacia (uma secretaria internacional e uma efetiva agência de promoção de exportação) para promover a articulação com resto do mundo, de modo a potencializar suas exportações e o turismo estrangeiro, atrair mais investimentos diretos externos e avançar ainda mais na captação de recursos e assistência técnica de organismos internacionais.
José Nelson Bessa Maia é economista, mestre em Economia pela Universidade de Brasília (UnB), ex-assessor internacional do Governo do Ceará (1995-2006) e doutorando de relações internacionais na UnB. E-mail: nbessa@unb.br.
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sábado, 29 de maio de 2010
Verdade
Durante muito tempo não disse em que acreditava, nem acredito sempre no que digo, e, se às vezes falo a verdade, eu a escondo entre tantas mentiras que é difícil encontrá-la.
Maquiavel
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Maquiavel
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Verdadeira amizade
Chorar não resolve, falar pouco é uma virtude, aprender a se colocar em primeiro lugar não é egoísmo. Para qualquer escolha se segue alguma conseqüência, vontades efêmeras não valem a pena, quem faz uma vez, não faz duas necessariamente, mas quem faz dez, com certeza faz onze. Perdoar é nobre, esquecer é quase impossível. Quem te merece não te faz chorar, quem gosta cuida, o que está no passado tem motivos para não fazer parte do seu presente, não é preciso perder pra aprender a dar valor, e os amigos ainda se contam nos dedos.
Aos poucos você percebe o que vale a pena, o que se deve guardar pro resto da vida, e o que nunca deveria ter entrado nela. Não tem como esconder a verdade, nem tem como enterrar o passado, o tempo sempre vai ser o melhor remédio, mas seus resultados nem sempre são imediatos.
Charles Chaplin
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Aos poucos você percebe o que vale a pena, o que se deve guardar pro resto da vida, e o que nunca deveria ter entrado nela. Não tem como esconder a verdade, nem tem como enterrar o passado, o tempo sempre vai ser o melhor remédio, mas seus resultados nem sempre são imediatos.
Charles Chaplin
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Afeição
É ótimo conquistar a simpatia geral, mas melhor ainda conquistar a afeição. Depende-se em parte de uma boa estrela, o resto é esforço. Começa-se com a primeira e termina-se com a última. Não basta a qualidade dos dotes, embora se suponha com freqüência que é mais fácil ganhar afeto quando se tenha boa reputação. A benevolência depende da beneficência. Pratique todo tipo de bem, boas palavras e ações ainda melhores. Ame, caso queira ser amado. É com cortesia que os grandes cativam os outros. Estenda primeiro a mão e depois a caneta. Fale com prudência, cautelosamente com os rivais e dignamente com todos os demais. Sempre há tempo para proferir uma palavra, mas nunca para retirá-la. Aquele que fala precipitadamente está muito perto de ser vencido ou convencido.
Baltasar Gracian
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Baltasar Gracian
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Acaso
O acaso é um poder maligno, no qual se deve confiar o menos possível. De todos os doadores, ele é o único que, ao dar, mostra ao mesmo tempo e com clareza que não temos direito nenhum aos seus bens, os quais devemos agradecer não ao nosso mérito, mas tão-só à sua bondade e graça, que nos permitem até nutrir a esperança alegre de receber, no futuro e com humildade, muitos outros bens imerecidos. Eis o acaso: mestre da arte régia de tornar claro o quanto, em oposição ao seu favor e à sua graça, todo o mérito é impotente e sem valor.
Arthur Schopenhauer
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Arthur Schopenhauer
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Maturidade
Maturidade não é questão de idade, vem do entendimento que se tem das coisas.
Krishnamurti
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Krishnamurti
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Mitos e Verdades da Era Lula
José Lemos*
Desde a primeira tentativa que fizemos para eleger Lula presidente, nos idos de 1989, estávamos ancorados no discurso ético e na correta gestão da coisa pública que então norteavam o seu discurso e o do seu partido. Foram períodos de fortíssimo envolvimento com um projeto que se imaginava que deveria ser totalmente diferente de “tudo que aí está” como dizíamos na época. Quando vemos denuncias de compras de delegados petistas como as apresentadas pela Revista Veja desta semana ficamos perplexos. Pior do que a perplexidade é sermos tentados a imaginar que um partido que tem uma luta marcante de combate àqueles que sempre causaram estragos à população do estado que fizeram o mais carente do País, agora caem no seu colo por 40 dinheiros.
Quando insistíamos na eleição de um operário para dirigir o País, imaginávamos que seria possível ao menos encaminhar políticas de governo de uma forma ética e voltada para os interesses da grande maioria. Não fazia parte da estratégia de então conquistar o poder pelo poder, usar quaisquer meios para conquistar os fins. Imaginava-se que a “governabilidade” surgiria como decorrência do apoio popular e num equilíbrio entre poderes independentes, mas todos agindo de uma forma ética e republicana. Infelizmente o que vemos é uma repetição potencializada de práticas condenáveis, um vale tudo em que o Presidente submete-se à tutela de figuras execráveis sob qualquer ângulo que se as avaliem. Um Legislativo em descrédito e um poder Judiciário que é capaz de assacar um governador legítimo para colocar em seu lugar quem perdeu as eleições, e que com o poder nas mãos age utilizando os meios ilícitos que alegou para convencer juízes a lhe doarem um poder que os eleitores negaram.
As evidencias, depois de tanto tempo de governo, desmentem os mitos que se tenta criar em torno de progressos que não existiram. Senão vejamos. Nesses oito anos o crescimento do PIB brasileiro foi um dos mais medíocres no mundo. Pior que isso é observar que não houve mudanças significativas no perfil da sua distribuição continuando fortemente concentrado em estados do Sudeste e do Sul.
No que concerne à tão falada inclusão de parcelas de pobres na classe média, as evidencias que se extrai dos dados das PNAD do IBGE de 2002 (como o Brasil se encontrava entes do atual governo) e de 2008, ultimo dado disponível, não corroboram com o discurso oficial. Senão vejamos. A população que morava em domicílios sem qualquer rendimento monetário em 2002 representava 1,29% do total. Em 2008 este percentual se elevou para 1,30%. Como a população cresceu no período de 8,7%, segue-se que o saldo absoluto da população vivendo em domicilio sem renda em 2008 é muito maior do que acontecia em 2002. Ou seja, o Programa Bolsa família não alcançou essa gente ainda. A população que morava em domicílios cuja renda varia entre zero e dois salários mínimos, que em 2002 representava 32,7%, em 2008 saltou para 35,6%. Ou seja, tanto em termos relativos como em termos absolutos o contingente da população vivendo naqueles domicílios de baixissima renda se elevou de forma substancial.
O que houve de fato foi um “achatamento” da classe média no Brasil neste período, com migração das populações posicionadas nos estratos imediatamente superiores para aqueles de mais baixa renda.
Não se pode falar em progresso num País em que apenas 53% dos domicílios estão conectados à rede de esgotos, como se pode conferir através da PNAD de 2008. Em 2002 este percentual era de 47%. Portanto, contra um crescimento populacional de 8,7 % entre 2002 e 2008, a rede de esgotos expandiu-se em apenas 6% dos domicílios brasileiros naquele período, o que sinaliza para o acréscimo, em termos absolutos, da população sem esgoto no País neste período.
A estabilidade econômica que se alcançou neste período, deve-se à continuidade de uma política monetária ancorada em taxas de juros elevadas e em taxa de cambio supervalorizada. Políticas herdadas do governo anteriores tão combatidas na época, chamada de neoliberal, e que agora é colocada como trunfo, ao ponto de se querer um confronto não entre os atuais três declarados candidatos a presidente, mas entre o que está saindo agora e o que saiu em 2002. Como o brasileiro não tem ainda o nível de politização que gostaríamos, a estratégia parece que está dando certo a despeito de. existirem projetos alternativos que mereciam maior divulgação e atenção.
*Professor Associado na UFC.
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Desde a primeira tentativa que fizemos para eleger Lula presidente, nos idos de 1989, estávamos ancorados no discurso ético e na correta gestão da coisa pública que então norteavam o seu discurso e o do seu partido. Foram períodos de fortíssimo envolvimento com um projeto que se imaginava que deveria ser totalmente diferente de “tudo que aí está” como dizíamos na época. Quando vemos denuncias de compras de delegados petistas como as apresentadas pela Revista Veja desta semana ficamos perplexos. Pior do que a perplexidade é sermos tentados a imaginar que um partido que tem uma luta marcante de combate àqueles que sempre causaram estragos à população do estado que fizeram o mais carente do País, agora caem no seu colo por 40 dinheiros.
Quando insistíamos na eleição de um operário para dirigir o País, imaginávamos que seria possível ao menos encaminhar políticas de governo de uma forma ética e voltada para os interesses da grande maioria. Não fazia parte da estratégia de então conquistar o poder pelo poder, usar quaisquer meios para conquistar os fins. Imaginava-se que a “governabilidade” surgiria como decorrência do apoio popular e num equilíbrio entre poderes independentes, mas todos agindo de uma forma ética e republicana. Infelizmente o que vemos é uma repetição potencializada de práticas condenáveis, um vale tudo em que o Presidente submete-se à tutela de figuras execráveis sob qualquer ângulo que se as avaliem. Um Legislativo em descrédito e um poder Judiciário que é capaz de assacar um governador legítimo para colocar em seu lugar quem perdeu as eleições, e que com o poder nas mãos age utilizando os meios ilícitos que alegou para convencer juízes a lhe doarem um poder que os eleitores negaram.
As evidencias, depois de tanto tempo de governo, desmentem os mitos que se tenta criar em torno de progressos que não existiram. Senão vejamos. Nesses oito anos o crescimento do PIB brasileiro foi um dos mais medíocres no mundo. Pior que isso é observar que não houve mudanças significativas no perfil da sua distribuição continuando fortemente concentrado em estados do Sudeste e do Sul.
No que concerne à tão falada inclusão de parcelas de pobres na classe média, as evidencias que se extrai dos dados das PNAD do IBGE de 2002 (como o Brasil se encontrava entes do atual governo) e de 2008, ultimo dado disponível, não corroboram com o discurso oficial. Senão vejamos. A população que morava em domicílios sem qualquer rendimento monetário em 2002 representava 1,29% do total. Em 2008 este percentual se elevou para 1,30%. Como a população cresceu no período de 8,7%, segue-se que o saldo absoluto da população vivendo em domicilio sem renda em 2008 é muito maior do que acontecia em 2002. Ou seja, o Programa Bolsa família não alcançou essa gente ainda. A população que morava em domicílios cuja renda varia entre zero e dois salários mínimos, que em 2002 representava 32,7%, em 2008 saltou para 35,6%. Ou seja, tanto em termos relativos como em termos absolutos o contingente da população vivendo naqueles domicílios de baixissima renda se elevou de forma substancial.
O que houve de fato foi um “achatamento” da classe média no Brasil neste período, com migração das populações posicionadas nos estratos imediatamente superiores para aqueles de mais baixa renda.
Não se pode falar em progresso num País em que apenas 53% dos domicílios estão conectados à rede de esgotos, como se pode conferir através da PNAD de 2008. Em 2002 este percentual era de 47%. Portanto, contra um crescimento populacional de 8,7 % entre 2002 e 2008, a rede de esgotos expandiu-se em apenas 6% dos domicílios brasileiros naquele período, o que sinaliza para o acréscimo, em termos absolutos, da população sem esgoto no País neste período.
A estabilidade econômica que se alcançou neste período, deve-se à continuidade de uma política monetária ancorada em taxas de juros elevadas e em taxa de cambio supervalorizada. Políticas herdadas do governo anteriores tão combatidas na época, chamada de neoliberal, e que agora é colocada como trunfo, ao ponto de se querer um confronto não entre os atuais três declarados candidatos a presidente, mas entre o que está saindo agora e o que saiu em 2002. Como o brasileiro não tem ainda o nível de politização que gostaríamos, a estratégia parece que está dando certo a despeito de. existirem projetos alternativos que mereciam maior divulgação e atenção.
*Professor Associado na UFC.
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