Outra Marca Ruim Para o Maranhão

José Lemos*

Até o ano de 1989 a Organização das Nações Unidas (ONU) fazia a hierarquia ou o ranking do padrão de desenvolvimento alcançado pelos países, a ela filiados, utilizando o PIB per capita como referencia. A idéia implícita era que incremento do PIB acima do crescimento populacional era sinônimo de desenvolvimento.
Em fazendo assim a ONU colocava ombreados em padrão de “desenvolvimento” países tão desiguais como o Canadá com o Kwait, Arábia Saudita e Iraque, na época sob o domínio de Sadam Russein. Sim, porque os PIB per capita anuais desses países, grandes exportadores de petróleo, e do Canadá se equivaliam.
Arábia Saudita, Kwait, e Iraque são exemplos acabados de países com elevado padrão de concentração de renda. Discriminam fortemente mulheres, bem como práticas religiosas que não sejam aquelas proferidas por interesses bem definidos, e discriminam homossexuais. Alem disso, parte significativa das populações daqueles países eram e continuam sendo privadas de serviços essenciais como saneamento e educação.
Lógico que o equivoco era evidente. Tanto que em 1990 a ONU divulgou pela primeira vez o conceito de Desenvolvimento Humano. Este conceito è bem mais amplo e está ancorado em três bases fundamentais: longevidade, educação e renda. A justificativa é que para alcançar desenvolvimento humano, não basta apenas acumular riquezas, mas as populações “terem vida longa, saudável e beberem na fonte do saber”, como esta escrito no Relatório de Desenvolvimento Humano da ONU de 1994.
Assim, ficava definido que apenas ter renda per capita elevada não era garantia de ser país desenvolvido. Precisava de muito mais. Até porque uma das características do não desenvolvimento é a renda apresentar evidentes disparidades intra e inter-regionais na sua apropriação nos países em estágio de subdesenvolvimento.
Com o novo conceito criado, a ONU também definiu o seu aferidor que é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Fiel ao que tenta calibrar, o IDH tem três (3) indicadores: Esperança de vida ao nascer, estoque de educação e renda per capita.
A esperança de vida ao nascer, vem ser a média de anos de vida da população de um país, estado, região ou município. A hipótese subjacente, e correta, é que: quanto maior for essa média, mais longeva será a população e melhores serão os padrões de desenvolvimento que usufruiu. Na prática afere-se este indicador estimando-se a média de idade em que as pessoas morrem no local para onde se quer estimar o IDH.
O estoque de educação é aferido utilizando dois sub-indicadores: percentagem de adultos alfabetizados, em que se consideram como adultas as pessoas maiores de quinze (15) anos. Também na composição deste indicador de educação entra o percentual da população maior de 10 anos matriculada em todos os níveis.
A renda per capita, neste caso, deve ser avaliada pela paridade do poder de compra a ela associado. Isso é feito depurando-se os desníveis que existam nos custos de vida entre os países, o que propicia fazer comparações de renda entre locais distintos.
O problema surge quando se quer aferir a esperança de vida ao nascer em locais de grande pobreza e exclusão social. America Latina, África e Ásia são pródigas na proliferação de locais assim. Em comunidades carentes, uma quantidade enorme de pessoas nasce, vive e morre sem qualquer registro. Em locais assim, as pessoas tendem a viver menos, justamente porque não tiveram acesso a serviços essenciais e a moradias dignas. Portanto, a esperança de vida tende a ser menor em locais pobres.
Uma característica adicional da pobreza, que está registrada no Relatório de Desenvolvimento Humano de 1997, é as famílias não terem recursos para proverem um funeral digno para os seus mortos. Por isso enterram-nos em “cemitérios clandestinos”. Esses cemitérios contaminam o lençol freático, de onde as famílias carentes retiram água para beber cavando poços. São evidentes fontes de contaminação ambiental.
O IBGE divulgou estatísticas para 2009 mostrando que a média brasileira de óbitos não registrados foi de 9,5%. A média do Nordeste, a maior entre as regiões brasileiras, foi de 24,5%. O Maranhão lidera este triste ranking nacional com 53,2% de óbitos não registrados, seguido por Roraima com 43%. Assim, o IDH maranhense, que em 2009 havia estagnado, sendo o segundo pior do Brasil, está super estimado. Isto porque a esperança de vida está mais superavaliada do que em qualquer um dos demais estados brasileiros. Caso fosse possível resgatar as idades das pessoas que constam dos sub-registros de óbitos, poderíamos registrar a situação real do IDH maranhense, que é bem mais trágica do que aquela publicada em documentos oficiais.

*Professor Associado na UFC.