Desenvolvimento

Desenvolvimento Rural Sustentável

José Lemos*

Uma constatação que pode ser confirmada em qualquer grande conglomerado
urbano, sobretudo dos estados mais pobres do Brasil, é o grande
contingente de população egressa das áreas rurais. Não temos qualquer
receio em afirmar que os problemas urbanos que observamos nas grandes
cidades, sobretudo nas capitais dos estados, como o seu inchamento
populacional, proliferação de favelas, desemprego disfarçado,
sub-emprego, desemprego aberto, decorrem do não desenvolvimento rural. O
descaso com a qualidade de vida das famílias que sobrevivem nas zonas
rurais deste País, levam-nas à busca de locais menos ruins para
sobreviverem. Não se trata de buscarem lugares “melhores”, haja vista que
praticamente não tem opções de escolha, mas saem numa busca às cegas por
locais onde imaginam que consigam sobreviver com menos dificuldades. Por
esta razão emigram, mergulham num universo totalmente desconhecido,
encontram situações hostis e adversas nas áreas urbanas.
No campo, com terra minimamente adequada, na pior das hipóteses, as
famílias não passam fome, pois produzem a sua comida. Contudo, não é esta
a realidade, sobretudo dos estados mais pobres, onde as famílias carentes
deparam-se com terras em tamanhos inadequados às necessidades de
sustentação das famílias, deficiências generalizadas de serviços
essenciais como, escola para os filhos, acesso à água potável, saneamento,
moradias, estradas e transporte.
Nas zonas urbanas membros dessas famílias precisarão vender a força de
trabalho para conseguir os recursos que lhes possibilitem adquirir uma
ração diária de sobrevivência. Como não existem postos de trabalho nessas
cidades, ou mesmo existindo os postos de trabalho, elas não estarão
habilitadas para exercê-los. Assim, engrossarão o contingente de
trabalhadores desempregados. Pinta-se assim, com cores dolorosas, um
quadro de caos urbano. Ou incrementa-se uma situação caótica que qualquer
observador, mesmo os mais desatentos, perceberão nas cidades brasileiras.
Isto posto, fica mais do que justificada a necessidade da promoção do
desenvolvimento rural sustentável (DRS), sobretudo nos estados onde a
vocação para os setores de transformação e de serviços é limitada pela
pobreza prevalecente, e pela baixa qualidade da mão de obra local. Estas
são, sem dúvidas, as situações prevalecentes nos sete estados do Norte e
dos nove estados do Nordeste.
O DRS deve ser entendido como um conjunto de ações sinérgicas capazes de
incrementarem a qualidade de vida das populações rurais, ao tempo em que
mantém intacta a base dos recursos naturais renováveis, ou não renováveis.
Estes são os fundamentos deste conceito, e que precisam ser internalizados
para o fomento de políticas públicas que fustiguem a sua conquista.
Entende-se desenvolvimento rural, não apenas como estando vinculado ao
incremento da produção agrícola, mesmo a familiar. Imagina-se um conceito
amplo em que as produções de bens vegetais, ou de criação, se constituem
em partes do processo. Necessita do acesso democrático aos serviços
essenciais a serem providos pelo Estado. Serviços que conseguem
transformar-se em aditivos importantes e definitivos no complemento do
acesso à renda monetária das atividades agrícolas ou não agrícolas e à
produção de alimentos pelas famílias rurais.
As atividades produtivas agrícolas, por sua vez, devem ser realizadas em
áreas com tamanho e qualidade adequados. Estas duas características:
quantidade e qualidade da terra onde serão desenvolvidas as atividades de
produção, vegetal e de criação animal, são importantes vetores que
garantem a possibilidade de geração de renda monetária e de ocupação de
forma ininterrupta e de preservação da base de recursos naturais. A baixa
qualidade da terra, que se traduz em reduzida fertilidade natural,
distancia de fontes seguras de água, relevo inadequado, não terá condições
de responder, satisfatoriamente, às necessidades das famílias. Por estas
razões (quantidade e qualidade insustentáveis das terras) as famílias
rurais tenderão a abandonar essas áreas. Vale ressaltar que o tamanho
relativo das terras, bem como a sua relativa qualidade, decrescem com o
crescimento do tamanho da família. Como se observa, há um fator adicional
a ser considerado no aspecto relacionado ao acesso à terra com capacidade
produtiva: a pressão demográfica que tende a ser mais intensa em áreas de
maior pobreza. Há, portanto, um conjunto de sinergias, que precisam ser
encaradas para que o desenvolvimento rural sustentável aconteça: acesso à
terra de qualidade e em quantidade, assistência técnica, pesquisa,
educação, inclusive para o planejamento do tamanho das famílias, e para o
uso racional da terra e dos demais recursos naturais.



*Professor Associado na Universidade Federal do Ceará.


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