quinta-feira, 23 de junho de 2011

Safra de grãos no Ceará

Pelos dados publicados pelo IBGE no período de 1947 a 2011, a produção física da safra de grãos no Ceará, em 2011 deverá superar 1,3 milhão de toneladas, porém o Valor Bruto da Produção-VBP na série em questão, ocupa apenas a vigésima nona posição, ou seja, corresponde a apenas 37% do valor obtido em 1973, que foi de R$3,4 bilhão (a preços constantes de 2011).
O VBP ( valor bruto da produção a preços constantes de 2011) de grãos no quinquênio 1970-74 (adotado como período de referência na análise de dados) atingiu o valor médio de R$ 2,2 bilhões e no quinquênio 2005-09 caiu para apenas R$ 579 milhões com uma significativa de redução de 74%, mesmo com o início do programa do biodiesel da mamona no Ceará. E para os anos de 2010-11 o VBP de grãos deverá ficar em torno de R$ 855 milhões o que expressa uma redução de 61% em relação ao período de referência.
Pela análise do comportamento da evolução histórica, pode-se verificar que a principal causa da acentuada redução no VBP foi o fim da produção de algodão que era a locomotiva, o principal produto da agricultura de sequeiro. O bicudo foi responsabilizado pela extinção da cultura, porém o principal fator foi a proibição da exportação de pluma de boa qualidade produzida no Nordeste, no início dos anos setenta do século passado, para beneficiar a indústria têxtil obsoleta do Rio de Janeiro, que vinha perdendo a competitividade no mercado e, posteriormente, agravado pelo efeito do subsídio da exportação americana no mercado internacional de algodão que causou queda acentuada no preço recebido pelo produtor e, finalmente o bicudo que inviabilizou a produção de algodão.
O fato histórico mostra a ausência de uma política nacional e estadual de salvaguarda capaz de assegurar a sustentação das espécies agrícolas econômicas de importância primordial, que causou desequilíbrio no sistema econômico do semi-árido algodão+milho+feijão+bovino. A área colhida do algodão se destacava no total da área colhida de todas as culturas, alcançando o máximo de 60% em 1983, seguido pelo grave declínio até praticamente a extinção do algodão atualmente.
Com a decadência do algodão, entra em cena o programa do milho híbrido lançado pelo governo do estado a partir de 1998, com o propósito de aumentar a produção de grãos, suprir a demanda da avicultura, incrementar a renda agrícola e assegurar a sustentabilidade da economia rural.
O objetivo de promover o aumento na produção do milho vem mostrando resultados positivos, observando-se um crescimento significativo de 104%, passando da média de 263 mil toneladas no quinquênio 1970-74 para 538 mil toneladas no período 2005-09. Para o biênio 2010-11 a produção média esperada de 627 mil toneladas indica um aumento ainda maior de 138% em relação a 1970-74.
A expansão na produtividade do milho nos quinquênios citados foi de 46% , passando de 563 kg/ha em 1970-74 para 822 kg/ha em 2005-09. O rendimento médio esperado de 900 kg/ha no biênio 2010-11 deverá ser de 60% superior em relação ao quinquênio 1970-74.
No entanto, no que diz respeito ao VBP do milho (valor bruto da produção a preços constantes) ocorreu uma queda de 29%, passando de R$ 299 milhões no quinquênio 1970-74 para R$ 212 milhões em 2005-09 . No biênio 2010-11 em relação a 1970-74, as estatísticas atuais indicam um incremento no valor da ordem de 23% para um montante de R$ 369 milhões, principalmente em função do mercado favorável e ganhos reais nos preços recebidos pelos produtores.
É importante registrar que a substituição do algodão arbóreo pelo milho, sob a ótica do valor bruto da produção e renda agrícola não alcançou os incrementos idealizados, pois apesar da produção física da atual safra que deverá ser a maior da história do Ceará, o seu valor representa apenas 39% do valor médio da safra de grãos de 1970-74 (gráfico 4). O declínio dos preços de produtos agrícolas obedece a uma tendência histórica e mundial de crescimento da produtividade, resultado dos avanços nas tecnologias biológica, química e mecânica a serviço da produção.
Quanto ao programa do biodiesel podemos afirmar que não alcançou os níveis planejados pelo governo do Ceará, pois a produção, a produtividade e o valor bruto da produção não superaram os maiores valores históricos observados, mesmo com os esforços concentrados no programa nacional do biodiesel.
De fato, o projeto biodiesel lançado no Ceará em 2007, voltado para os agricultores familiares, apresenta dificuldades para alcançar o êxito idealizado até o presente momento. Os dados do IBGE mostram uma área média de 43.094 hectares no quinquênio 1970-74 e de apenas 14.498 hectares no período 2005-09, representando uma redução de 66% na área colhida, e para o biênio 2010-11 a previsão de 43.889 hectares, expressa uma expansão de 2% em relação a 1970-74.
Considerando-se que houve a recuperação da área cultivada média no último biênio para o mesmo patamar do período 1970-74, deve-se alertar que a produção e a produtividade não atingiram os níveis desejados, pois a produção média da mamona de 24.576 toneladas no quinquênio 1970-74 apresentou uma redução de 76% para uma média de 5.997 toneladas em 2005-09. No biênio 2010-11 deverá produzir 19.057 toneladas, o que expressa uma queda de 22% na produção média em relação a 1970-74. Esse fato se explica pela queda na produtividade que passou de 556 kg/ ha em 1970-74 para 385 kg/ ha em 2005-09 e para 394 kg/ ha em 2010-11, um declínio de 31% e 29%, respectivamente, em relação ao período de referência.

Ademais vale ressaltar que o governo do estado empenhou para o Programa de Biodiesel do Ceará em 2010 recursos financeiros da ordem de R$4.961.588,55, em 2009 R$ 8.678.337,55, em 2008 R$5.270.760,84 e em 2007 R$ 960.150,50, o que traduz em montante total aplicado de R$ 18.910.687,00 no intervalo 2007-2010. O valor bruto da produção de mamona para o mesmo período foi de apenas R$ 2.428.594,00 o que traduz que para R$ 1,00 gasto só foi gerado R$0,13.
Realmente, o valor bruto da produção (VBP) de mamona no intervalo 1970-74 que foi de R$ 67.269.000,00 passou para o modesto valor de R$ 1.547.000,00 em 2005-09 e de provável montante de R$ 21.040.000,00 nos anos de 2010-11, revelando uma diminuição de, respectivamente 98% e 69% em relação ao valor do período de referência.
Em termos percentuais a produção física da mamona que era de 3,52% do total de grãos produzidos em 1970-74 passou para 0,71% em 2005-09 e mostrou uma recuperação para 2,04% em 2010-11. Porém na comparação do valor bruto da produção (VBP) nos mesmos períodos o valor da mamona não acompanha a mesma proporção dado que era de 3,04% em 1970-74, passou para 0,27% em 2005-09 e 2,46% em 2010-11.
A comprovação do insucesso do programa do biodiesel no Ceará se verifica quando olhamos para a rentabilidade monetária por hectare (R$/ha), que era de R$1.468,00/ha no período 1970-74 passou, respectivamente, para R$ 423,00/ha em 2005-09 e R$ 528,00/ha em 2010-11, cujo valor atual só cobre os custos operacionais de produção .
O feijão, conjuntamente com o arroz, constitui-se lavouras de fundamental importância na segurança alimentar e base do cardápio diário da maioria da população, notadamente no meio rural.
A área colhida com feijão passou de 367 mil hectares no quinquênio 1970-74 para 543 mil hectares no período 2005-09 e para 535 mil hectares no biênio 2010-11 o que expressa uma expansão de 48% e 46%, respectivamente, em relação referência.
A produção obtida com feijão passou de 141 mil toneladas no quinquênio 1970-74 para 191mil toneladas em 2005-09 e uma produção esperada de 197 mil toneladas no biênio 2010-11, representando uma elevação de 36% e 39%, respectivamente, em relação a referência.
Os dados acima revelam que a produtividade média por hectare registrou uma redução de 371 kg/ha no quinquênio 1970-74 para 324 kg/ha quinquênio 2005-09 e para 349 kg/ha no biênio 2010-11, registrando-se uma diminuição de 13% e 6%, respectivamente, em relação a referência.
Em relação ao Valor Bruto da Produção-VBP, o feijão registrou uma queda de 27% no valor, passando de R$385 milhões no quinquênio 1970-74, para R$282 milhões em 2005-09, havendo uma recuperação para R$386 milhões biênio 2010-11.
Esse fato mostra uma queda no rendimento monetário em reais por hectare, de R$1.024,00/ha no quinquênio 1970-74, para R$509,00/ha em 2005-09 e uma recuperação parcial para R$699,00/ha em 2010-11, expressando uma redução de 50% e 32%, respectivamente, em relação ao período de referência.
Finalmente, é importante registrar que a produção de feijão no período de 2007 a 2010 não foi suficiente para atender a demanda estadual, com exceção de 2008 que registrou um excedente de 12 mil toneladas e nos demais anos apresentou déficit da ordem de 86 mil toneladas em 2007, 111 mil toneladas em 2010 e 152 mil toneladas em 2009, havendo importações significativas procedentes de outros estados para atender a necessidade de suprimento do Ceará.
A área colhida com arroz caiu de 56 mil hectares no quinquênio 1970-74 para 33 mil hectares no período 2005-09 e para 30 mil hectares no biênio 2010-11, o que representa uma queda de 41% e 46%, respectivamente, em relação ao período de referência.
A produção obtida com arroz saltou de 75 mil toneladas no quinquênio 1970-74 para 89 mil toneladas em 2005-09 e uma produção esperada de 82 mil toneladas no biênio 2010-11, representando uma elevação de 20% e 10% em relação ao período de referência.
Os dados acima revelam que a produtividade média por hectare acusou uma expansão de 1.307 kg/ha no quinquênio 1970-74 para 2.716 kg/ha quinquênio 2005-09 e para 2.736 kg/ha no biênio 2010-11, registrando-se um crescimento de 108 % e 109%, respectivamente, em relação a referência motivada pela maior produtividade do arroz irrigado.
Em relação ao Valor Bruto da Produção-VBP, o arroz registrou uma redução de 50% no valor, passando de R$126 milhões no quinquênio 1970-74, para R$65 milhões em 2005-09, e para R$63 milhões biênio 2010-11.
Esse dado revela uma diminuição no rendimento monetário em reais por hectare, de R$2.231,00/ha no quinquênio 1970-74, para R$1.947,00/ha em 2005-09 e para R$2.097,00/ha em 2010-11, expressando uma redução de 13% e 6%, respectivamente, em relação ao período de referência.
Por último, vale destacar que a produção de arroz no período de 2007 a 2010 não foi suficiente para atender a demanda das famílias, pois o déficit foi da ordem 1,129 milhão de toneladas, ocorrendo importações expressivas procedentes de outros estados.
Pelos dados publicados pelo IBGE no período de 1947 a 2011, a produção física da safra de grãos no Ceará em 2011 deverá superar 1,3 milhão de toneladas, e o Valor Bruto da Produção-VBP de 2011 deverá situar-se em torno de R$ 1,2 bilhão de reais, representando cerca de 37% de R$ 3,4 bilhões do VBP de 1973.
Os dados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola-LSPA do IBGE mostram que em 2011 o Ceará deverá colher a maior safra de grãos da história, no entanto o agricultor vem sofrendo grave perda de renda ao longo do período. Tomando como referência o quinquênio 1970-74, observou-se uma modesta expansão de 9% no valor da produção no quinquênio 1975-79 e as perdas mantiveram-se contínuas a partir desse período. Realmente, comparando-se com o período de referência observaram-se perdas de 35% no valor bruto da produção no quinquênio 1980-84, de 43% em 1985-89, de 59% em1990-94, de 71% em 1995-99, de 67% em 2004-04, de 74% em 2005-09 e de 61% no biênio 2010-11.
Diante do exposto pode-se afirmar que, no que diz respeito a produção de grãos, a agricultura cearense vem perdendo renda, o atual programa de plantio de oleaginosas destinadas a produção de biodiesel não está atendendo as expectativas de assegurar a sustentabilidade do setor, havendo a necessidade do governo do estado promover uma ampla discussão, envolvendo todos os segmentos da sociedade para redefinir as prioridades das ações de política econômica e social de um terço da população do estado diretamente envolvida na agricultura e mais outro terço indiretamente envolvida na comercialização, no processamento industrial e na exportação de manufaturados de matéria prima agrícola. Deve-se salientar que, até o momento, cerca de dois terços das exportações cearenses ainda demandam matéria prima agrícola, cujo panorama deverá mudar com a implantação de refinaria de petróleo e siderúrgica.




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