José Lemos*
A crise atravessada nos últimos meses pelo governo americano, que colocou a economia mais rica do planeta na iminência de se nivelar a países que se comportam como “republiquetas”, (entre eles o Brasil entre 1985 e 1989) de decretarem calotes aos credores internos e externos, também serviu para mostrar para o mundo a pujança da democracia que é exercitada naquele país.
O Presidente da Republica por lá tem que obedecer limites impostos pelas regras constitucionais que são fiscalizadas cotidianamente pelos cidadãos americanos. Não existem “Medidas Provisórias”, em que o(a) Presidente pode simplesmente legislar à sua vontade e sobre a complacência de parlamentares ávidos para avalizar em troca de empregos na máquina publica e sem concurso para os seus parentes e amigos. Um brasileiro que tenha o privilegio de morar naquele país por período suficiente o bastante para observar como se comportam os americanos, fica impressionado como as pessoas comuns tem noção dos seus direitos de cidadania e brigam tenazmente por eles.
Os EUA não são o país dos meus sonhos para residir, em face de algumas características. Dentre essas eu destacaria, o pouco caso que fazem com os imigrantes de outros países, sobretudo se forem provenientes do mundo subdesenvolvido.
Mas os americanos têm uma característica interessante. Um estrangeiro que tenha a oportunidade de demonstrar algum talento será respeitado e até reverenciado. É comum encontrar-se nas universidades americanas ou nos “Colleges”, grande quantidade de jovens de países do mundo subdesenvolvido que ali estudam graciosamente, inclusive recebendo bolsas de estudo, porque demonstram habilidades em esportes, em artes, ou em ciências como matemática, física ou química.
A Constituição americana estabelecia que o teto da dívida seria de US$ 14,3 trilhões. A forma perdulária em que governos americanos vêm se comportando nos últimos anos, inclusive o atual, aliada às crises que reduziam o crescimento do PIB do país, que comprometeram a capacidade de arrecadar impostos, reduziram as receitas. Esse coquetel levava a um esgotamento deste teto no passado dia dois (2) de agosto.
Urgia, portanto, a necessidade do governo negociar com o Congresso, nas duas casas legislativas, uma elevação daquele teto e, ao mesmo tempo, estabelecer metas de ajustes fiscais que incluíam, no projeto do Governo, além de cortes no orçamento em áreas especificas, a elevação de impostos para os segmentos mais ricos. Sem isso, o País teria que dar calote naqueles que adquiriram títulos da divida publica americana, não pagar aposentadoria e pensões, atrasar pagamentos de salários de servidores públicos...
Para conseguir elevar aquele teto, o Presidente e os seus assessores construíram um plano de ajustes que deveria ser submetido à aprovação do Poder Legislativo. Poder que, por sua vez, tinha o seu próprio plano que batia de frente, em muitos pontos, com os interesses do Governo. A situação se agravou porque no ano que vem haverá eleição para Presidente. Os republicanos jogaram duro para desgastar politicamente o Presidente, que é o candidato natural dos Democratas àquele cargo. Os democratas, claro, rebatiam com alternativas que preservavam as doutrinas partidárias.
Estava declarado um embate desgastante, sobretudo para o Presidente, que viu corroída a sua popularidade. Mas os desencontros não desgastaram apenas Barack Obama. Parlamentares também sofreram desgastes, como ficou demonstrado em pesquisas de opinião pública encomendadas pelo Governo e pelos Congressistas.
Ficou evidente que as disputas de poder e de espaços, se deram dentro das linhas programáticas de cada partido. Em nenhum momento, o Presidente, que lá também tem a caneta e o Diário Oficial à disposição, partiu para o aliciamento de liberação de recursos, por exemplo, através de emendas parlamentares (figura execrável típica de “democracias” ainda colocadas entre aspas, feita a de um certo país ao Sul do Equador). Tão pouco o Presidente usou a caneta para nomear apaninguados de aliados da “Base Aliada” para “convencê-los” a votar no projeto que interessava ao governo.
O Presidente dos EUA teve que ceder. A oposição também cedeu. Na votação do projeto final, o Governo ainda teve que se conformar com defecções de metade dos deputados do seu partido. A “Governabilidade” por lá, não foi colocada em xeque por isso. Ninguém falou em “traição”. Praticou-se o jogo político em arena transparente e na forma que esta arte deve ser praticada. A democracia americana demonstrou, mais uma vez, a sua solidez. O fim do mundo ficou de novo adiado. Para tristeza dos “profetas do apocalipse” que a cada crise como aquela “antevêem o seu fim”. Gostemos ou não, naquele País ainda se praticam a economia e a democracia mais sólida do planeta.
*Professor Associado na UFC.
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