A Paradiplomacia Financeira dos Estados Brasileiros: Evolução, Fatores Determinantes, Impactos e Perspectivas

Em meio aos processos de globalização, revolução nas tecnologias de informação, domesticação das relações internacionais, descentralização fiscal e perda da hegemonia do Estado-Nação, a participação crescente, ainda que gradual e reversível, de governos subnacionais no cenário internacional se torna visível, o que exige esforços adicionais de pesquisa para a melhor compreensão de um tema importante mas fora do mainstream das Relações Internacionais. Esta tese aborda as relações exteriores dos governos estaduais brasileiros com foco na captação de recursos externos. São quatro elementos que norteiam a presente pesquisa: as relações internacionais de atores estatais subnacionais; a paradiplomacia financeira; a responsabilidade fiscal de tais atores subnacionais e a economia política internacional sob a forma do regime de assistência oficial ao desenvolvimento. Este estudo procura mostrar empiricamente que existe paradiplomacia financeira no Brasil; quais são seus principais determinantes e repercussões sobre a macroeconomia; compara o modelo de paradiplomacia como se apresenta no País com a experiência de mais outros 10 países, avançados e emergentes, de estrutura federativa de governo; traça cenários para a próxima década e faz uma recomendação de política para aprimorar a paradiplomacia financeira dos estados brasileiros no sentido de um modelo baseado na disciplina de mercado. Para cumprir esta agenda de pesquisa, a tese dedicou esforços nas dimensões teórica, conceitual, comparativa, histórica, empírica e prospectiva e prescritiva. Os resultados do trabalho mostraram que a paradiplomacia financeira é um fenômeno complexo que exige a intercorrência de pelo menos três elementos operacionais: i) a iniciativa do ente subnacional de levantar fundos no exterior (fator endógeno ou vontade do ator); a interveniência do estado nacional favorável a esta atuação, ou seja, a articulação funcional entre atores estatais soberano e subnacionais ou fator instrumental, e iii) a disposição do ator internacional de emprestar recursos ao ente subnacional (regime cooperativo ou fator transnacional). A falta desses ingredientes torna impraticável a a paradiplomacia financeira.


José Nelson Bessa Maia


(*) link para tese:

http://demartone.webnode.com/news/a-paradiplomacia-financeira-dos-estados-brasileiros%3a-evolu%C3%A7%C3%A3o%2c-fatores-determinantes%2c-impactos-e-perspectivas/